Matérias em Tramitação (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3816/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR MIKIKA LEITÃO, QUE "DENOMINA DE RIVANILDO JOSÉ DA COSTA OSÓRIO - RIVANILDO JOSÉ, O PARQUE LINEAR VALENTINA II, AINDA SEM DENONIMAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA RUA DR, VALDEVINO GREGÓRIO DE ANDRADE, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2167/2024 (AUTÓGRAFO Nº 3828/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO FRANCA NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE SOCORRISTAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1350/2023 (AUTÓGRAFO Nº 3826/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO DO HBE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE DA GRAÇA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 279/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3817/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO DANTAS, QUE “INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DE MATERIAIS DESCARTE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PLO 433/2021, DO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM, QUE ASSEGURA O ENCAMINHAMENTO DO ALUNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO COM INDICATIVO DE TRANSTORNO DE DISLEXIA PARA OS DEVIDOS EXAMES PERICIAIS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1899/2020, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SUSPENSÃO POR 90 DIAS DA COBRANÇA DA TAXA USO DE SOLO AOS COMERCIANTES DOS MERCADOS PÚBLICOS E SHOPPINGS POPULARES DE JOÃO PESSOA, COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO ECONÔMICO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1893/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E LACTANTES, NA AUSÊNCIA DE VAGAS PARA GESTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.001/2015 (AUTÓGRAFO 638/2015), QUE INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA TARIFA SOCIAL NA FATURA MENSAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA E DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA RAÍSSA LACERDA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°955/2015 AUTORA VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE DE QUALIDADE AMBIENTAL PARA EMPREENDEDORES QUE EXECUTEM AÇÕES EM PROL DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.