Matérias em Tramitação (CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor)

INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, ATENÇÃO HUMANIZADA, ACESSO QUALIFICADO, E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.380/2017, QUE RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, ASSEGURANDO ÀS PESSOAS COM ESSA CONDIÇÃO O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, À INCLUSÃO EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA, E À PARTICIPAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESOBRIGA AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS, APÓS O PRAZO DE DE VALIDADE INSTITUÍDO PELA SEMOB-PB, A RENOVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA DA CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO QUE PERMITE O USO DE VAGAS PRIORITÁRIAS.

DISPÕS SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL PADRE ZÉ COUTINHO AO ROTARY CLUB JOÃO PESSOA – BANCÁRIOS

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO CEL. EULLER DE ASSIS CHAVES

Solicita à Comissão de Direitos humanos e Consumidor que realize uma sessão Especial na CMJP de forma híbrida. A sessão em questão será para debater sobre a “o preço dos combustíveis em nossa capital”.