Projeto de Lei Ordinária nº 1586 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1586
Data de Apresentação
21/11/2019
Número do Protocolo
111088367
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LIMPEZA
Observação