Projeto de Lei Ordinária nº 1623 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1623
Data de Apresentação
28/11/2019
Número do Protocolo
111088724
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROIBIÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE DISTANCIAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE DISTANCIAS NA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS INTEGRANTES DOS CIRCUITOS DE MARATONAS, CORRIDAS E AFINS, NO MUNICÍPI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE DISTANCIAS NA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS INTEGRANTES DOS CIRCUITOS DE MARATONAS, CORRIDAS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada