Lei nº 14.003, de 21 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14003
Ano
2020
Data
21/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL 1752
Data Fim Vigência
29/08/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE DISTANCIAS NA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS INTEGRANTES DOS CIRCUITOS DE MARATONAS, CORRIDAS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
LEI Nº 14.003 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica