Logo CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 1630 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

1630

Data de Apresentação

02/12/2019

Número do Protocolo

111088818

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo_1630-2019.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768.2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A AIDS”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 111088818/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 15:18:20
    Data Votação: 9 de Junho de 2020
    10 de Junho de 2020

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 13.983, de 08 de julho de 2020
    OpenAPI