Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1688
Data de Apresentação
23/12/2019
Número do Protocolo
111089687
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
SER MÃE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO À MULHER ACERCA DOS DIREITOS QUANTO AO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DIREITOS DA MULHER
Observação