Matérias da Ordem do Dia (49ª Reunião CPP da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2019
Processo: -
Autor: Humberto Pontes
Protocolo: 111089687
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO À MULHER ACERCA DOS DIREITOS QUANTO AO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - *** Relator Ver. Zezinho Botafogo
|
APROVAD0 parecer |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1820 de 2020
Processo: -
Autor: Leo Bezerra
Protocolo: 2187
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - *** Relatora Ver. Raíssa Lacerda
|
APROVAD0 parecer |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1860 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Protocolo: 2463
Turno: -
Texto original
|
TIPIFICA OS TRABALHADORES DO SETOR BANCÁRIO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO PARA FINS DE TESTAGEM DA COVID-19 E PARA VACINAÇÃO CONTRA H1N1, DETERMINA RESPONSABILIDADES DE TESTAGEM PELAS EMPRESAS E PELA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - *** Relator Ver. Humberto Pontes
|
APROVAD0 parecer |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1861 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Protocolo: 2464
Turno: -
Texto original
|
TIPIFICA OS COMERCIÁRIOS EM ATIVIDADE DE JOÃO PESSOA COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO PARA FINS DE TESTAGEM DA COVID-19 E PARA VACINAÇÃO CONTRA H1N1, DETERMINA RESPONSABILIDADES PARA AS EMPRESAS E PARA A PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - *** Relator Ver. Humberto Pontes
|
APROVAD0 parecer |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1867 de 2020
Processo: -
Autor: Lucas de Brito
Protocolo: 2503
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE NORMAS PARA O DESEMBARQUE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E CRIA A PARADA SEGURA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ENQUANTO VIGORAR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. - - *** Relatora Ver. Raíssa Lacerda
|
APROVAD0 parecer |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1874 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Protocolo: 2551
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A TESTAGEM OBRIGATÓRIA E PRIORITÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS CASAS DE ACOLHIDA, INSTITUIÇÕES DE INTERNAÇÃO E CONSELHOS TUTELARES, A FIM DE AVERIGUAR CONTAMINAÇÃO POR COVID 19. - - *** Relator Ver. Humberto Pontes
|
APROVAD0 parecer |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2020
Processo: -
Autor: Leo Bezerra
Protocolo: 2915
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE A PREVISIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISPOR DE CONTRAPARTIDA JUNTO AOS LABORATÓRIOS PRIVADOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO DA COVID-19 PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - *** Relator Ver. Zezinho Botafogo
|
APROVAD0 parecer |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2028 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL - - *** Relator Ver. Humberto Pontes
|
APROVAD0 parecer |