Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
233
Data de Apresentação
07/02/2020
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A DJACY PEREIRA BRASILEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA A PARAÍBA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada