Projeto de Lei Ordinária nº 1739 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1739
Data de Apresentação
12/02/2020
Número do Protocolo
253
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NAS CALÇADAS E PRAIAS DA OR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NAS CALÇADAS E PRAIAS DA ORLA MARÍTIMA DA CIDADE COM O INTUITO DE CONTER A POLUIÇÃO SONOR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NAS CALÇADAS E PRAIAS DA ORLA MARÍTIMA DA CIDADE COM O INTUITO DE CONTER A POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada