Indicação nº 352 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
352
Data de Apresentação
18/04/2020
Número do Protocolo
2092
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração dos art. 2º e art. 3º da Lei Municipal nº 11.821 acrescentando hipótese temporária de concessão de adicional de insalubridade ou gratificação para todos os servidores regidos pelo regime estatutário, Celetista ou temporário/emergencial no Município de João Pessoa que trabalhem em hospitais ou laboratórios, bem como altera para 40 % o percentual de insalubridade a ser pago ao tempo que durar calamidade pública em razão do Covid-19 ou outros agentes infectocontagiosos.
Indexação
Observação