Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES Nº 09/2016 E 03/2020 DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

DETERMINA O USO DE RECURSOS DOS FUNDOS DE MOBILIDADE URBANA; FUNDURB; FUNDO COM AS MULTAS AMBIENTAIS E O FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA AQUISIÇÃO ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS NA FORMA DE CESTA BÁSICA E ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PRODUTOS DE LIMPEZA E MEDICAMENTOS PARA DESTINAÇÃO A FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA AINDA QUE COM VÍNCULO PRECÁRIO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

DETERMINA O USO DOS RECURSOS DOS FUNDOS DA FUNJOPE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PRODUTOS DE LIMPEZA E MEDICAMENTOS PARA DESTINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTO A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AS EMPRESAS QUE FABRIQUEM VENTILADORES PULMONARES EM JOÃO PESSOA E CONCEDE OUTROS BENEFÍCIOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2021).

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO PARA PESSOAS FÍSICAS E REGULAMENTA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS AVULSAS SEM PRESENÇA PESSOAL DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIÇO ESSENCIAL EM TEMPOS DE CALAMIDADE PÚBLICA EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ATIVIDADE.

ESTABELECE REGRAS PARA A MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES APOSENTADOS E DEPENDENTES PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPM) NAS MESMAS CONDIÇÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DETERMINA QUE O IPM PASSE A DESCONTAR EM FOLHA DOS APOSENTADOS MENSALIDADES DE PLANOS DE SAÚDE MANTENDO O VÍNCULO.

DETERMINA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE TESTES DE COVID-19 EM TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE JOÃO PESSOA E ADQUIRIR EPISs E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES E CRIA O SEDEC-ONLINE.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CICLOLOGÍSTICA, QUE VISA REGULAMENTAR, PROMOVER, ESTIMULAR E MONITORAR A LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE MUNICIPAL E DE OUTROS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DEVIDO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS TUTELARES E ABRIGOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DO CUIDADOR DE IDOSOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS NA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA PANDÊMICO - H1N1, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO A IDOSOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS AO FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, INCORRAM NO DESCUMPRIMENTO DO PREVISTO NO INCISO X, DO ART. 39 DA LEI FEDERAL 8.078 DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

APROVA O APLICATIVO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NF-E.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM TEMPO DE PANDEMIAS E DESTINA A MULTA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS E REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, ESTABELECE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “MUNICÍPIO DIGITAL” E PRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE UTILIDADE PÚBLICA A SER REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE INDICAÇÃO, ADVERTÊNCIAS, FORMA DE USO E DESCARTE CORRETO DAS MÁSCARAS FACIAIS DE TECIDO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO AOS GRUPOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE DADOS DE PACIENTES QUE SE SUBMETERAM AO TESTE DE SOROLOGIA PARA O COVID-19 OU QUE POSSUEM SINTOMAS SUSPEITOS, DETECTADOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, BANCÁRIOS, RODOVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS MODALIDADES PÚBLICA E PRIVADA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SOBRE A PENSÃO ESPECIAL DEVIDA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 PRESENCIALMENTE EM HOSPITAIS OU ASSEMELHADOS E A SEUS DEPENDENTES.

ESTABELECE O DEVER DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DURANTE PERÍODO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONTRATAR, PRIORITARIAMENTE, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO POR TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.

APROVA A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “RAIO X DAS OBRAS MUNICIPAIS” QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR AO CIDADÃO INFORMAÇÕES DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO.

APROVA A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “GUIA SUS JP” QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA E DISPOR DE AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO.

APROVA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO INTEGRAL MUNICIPAL QUE POSSIBILITARÁ O ACESSO, PELOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS, DE TODOS OS ASPECTOS PEDAGÓGICOS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DE UM SISTEMA DIGITAL E OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS VENCIDOS NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONANAVIRUS (COVID-19) E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL REMOTA DE INFORMAÇÕES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA DESTINADA A PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À DIREITOS SOCIAIS E DO MUNDO DO TRABALHO, FUNCIONANDO EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A CRIAÇÃO DO MAPA DA SOLIDARIEDADE PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DETERMINA O USO DOS RECURSOS DO FUNDO DO FUMTUR, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PRODUTOS DE LIMPEZA E MEDICAMENTOS PARA DESTINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO RAMO DO TURISMO, HOTELARIA, ARTISTAS DE RUA, AMBULANTES E OUTROS QUE DEPENDEM DO TURISMO PARA EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS PROGRAMADOS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DURANTE PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO DE “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, CRIANDO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DETALHADO DOS GASTOS DA PMJP NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES REMOTAS TAMBÉM AOS SÁBADOS E DOMINGOS PARA ATENDER AS DEMANDAS GERADAS PELO COVID-19 E REPOR OS PREJUÍZOS DA FALTA DE SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE À PROFESSORA VALDELITE AZEVEDO BRASILINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR E DOUTOR FRANCISCO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ENGENHEIRO E COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS ALBERTO GOMES BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamentação dos contratos e acordos para serviços, no âmbito da Administração Municipal, dispensados de licitação, em favor dos Microempreendedores Individuais

Institui o Relatório Fiscal de Arrecadação Tributária dos bairros no município de João Pessoa

Criação do Banco Municipal de Órteses e Próteses no município de João Pessoa.

Implantação de um Serviço de Referência em Doenças Raras no município de João Pessoa.

Estabelece diretrizes para a política de combate à violência nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Dispõe sobre alteração dos art. 2º e art. 3º da Lei Municipal nº 11.821 acrescentando hipótese temporária de concessão de adicional de insalubridade ou gratificação para todos os servidores regidos pelo regime estatutário, Celetista ou temporário/emergencial no Município de João Pessoa que trabalhem em hospitais ou laboratórios, bem como altera para 40 % o percentual de insalubridade a ser pago ao tempo que durar calamidade pública em razão do Covid-19 ou outros agentes infectocontagiosos.

Dispõe da obrigatoriedade de formatação de um Plano de Emergência de João Pessoa, e da publicização prévia do mesmo para a população saber do seu proceder em casos de estrangulamento da rede de saúde, desabastecimento, trânsito, insegurança e demais consequências identificadas como possíveis e antevistas na sua elaboração

DISPÕE sobre regras sanitárias preventivas em tempo de calamidade pública aplicáveis nos atendimentos em bancos públicos e privados de João Pessoa.

Dispõe sobre medidas para minimizar os impactos econômicos decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 através de 1. Suspensão dos protestos de contribuinte municipais de débitos tributários inscritos em dívida ativa2. Prorrogação da validade das certidões negativas municipais por 90 dias3. Postergação do pagamento do ISS referentes aos meses 04, 05 e 06 de contribuintes optante pelo simples nacional por 06 meses4. Suspensão de execuções fiscais por 90 dias5. Suspensão por 90 dias do prazo de processo administrativo tributário em relação à fiscalização municipal de contribuintes6. Carência de 90 dias para parcelamentos administrativos municipais sem a cobrança de juros e multas7. Carência de 90 dias para parcelamentos refis de contribuintes municipais8. Suspensão da remessa para dívida ativa de débitos tributários municipais por 90 dias após 90 dias9. Suspensão do pagamento do ISS por 90 dias10. Suspensão por 90 dias de fiscalização tributárias, de contribuintes (empresas)11. Instituição de parcelamento especial de refinanciamento da dívida simplificado de débitos tributários (IPTU e ISS) inscritos na dívida ativa até junho de 2020.12. Postergação do prazo de pagamento de IPTU para julho de 2020.13. Postergação dos prazos da declaração de serviços (DS) dos contribuinte pessoa jurídica dos meses 04, 05 e 06 para os meses 08 e 09 de 2020.14. Postergação do prazo de recolhimento do ISS dos meses 04, 05 e 06 para os meses 07,08 e 09 de 2020.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre disponibilização de psicólogos para atendimento a distância no município de João Pessoa.

ESTABELECE REGRAS PARA A MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES APOSENTADOS E DEPENDENTES PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPM) NAS MESMAS CONDIÇÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DETERMINA QUE O IPM PASSE A DESCONTAR EM FOLHA DOS APOSENTADOS MENSALIDADES DE PLANOS DE SAÚDE MANTENDO O VÍNCULO.

Institui a Gratificação Temporária do Serviço Essencial em Tempos de Calamidade Pública em favor dos servidores municipais em atividade.

DETERMINA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE TESTES DE COVID-19 EM TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE JOÃO PESSOA E ADQUIRE EPI’S E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E DISCIPLINA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE OFICINAS COM APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A COMPRA, ADQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO COM A POPULAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DE MÁSCARAS DE TECIDO, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DO CUIDADOR DE IDOSOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS NA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA PANDÊMICO - H1N1, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, para proceder com a criação e implantação imediata de um PLANO DE CONTIGÊNCIA para disciplinar a aplicação dos recursos extraordinários recebidos para ações de combate ao COVID-19.

Institui a criação do aplicativo “Guia SUS JP” que deverá disponibilizar informações de toda rede municipal de saúde de João Pessoa e dispor de avaliação de atendimento

ao Prefeito Municipal para que proceda com a distribuição de equipamentos de EPI´s aos comerciantes estabelecidos em feiras livres e em mercados públicos localizados no Município de João Pessoa e, ainda, para que determine a construção de LAVATÓRIOS nos Mercados Públicos municipais

Projeto de Indicação solicitando a reabertura dos templos e igrejas no município de João Pessoa.

Institui a criação do aplicativo “Raio X das Obras Municipais” que deverá disponibilizar ao cidadão informações de todas as obras públicas municipais em execução.

Dispõe sobre a informatização de todos os processos e requerimentos administrativos municipais, estabelece a criação do aplicativo “MUNICÍPIO DIGITAL” e prioriza a implantação do sistema na saúde pública e dá outras providências.

“Aprova o aplicativo para emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NF-e.”

DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO INTEGRAL MUNICIPAL QUE POSSIBILITARÁ O ACESSO, PELOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS, DE TODOS OS ASPECTOS PEDAGÓGICOS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DE UM SISTEMA DIGITAL E OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Dispõe sobre disponibilização de atendimento por telemedicina no município de João Pessoa enquanto durar a pandemia do COVID-19.

COMUNICAMOS, ao Senhor Presidente, à Mesa Diretora, e a todos os vereadores e vereadoras, desta Casa, na forma regimental, que os vereadores que subscrevem este requerimento passam a formar a REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO AVANTE – 70 e terão a liderança do vereador Dinho (Valdir José Dowsley), e na vice-liderança teremos a Vereadora Raissa Lacerda.

Solicita ao Gabinete do Prefeito de João Pessoa-PB a elaboração de Decreto Municipal para orientação das instituições de Ensino Infantil e Fundamental 1 do município no período de suspensão das aulas durante o isolamento.

REQUEIRO, observando as Disposições Regimentais, FAZER VEEMENTE APELO à Mesa Direto e aos lideres partidários para que as matérias abaixo relacionadas sejam apreciadas mediante o rito de urgência urgentíssima em função do enfrentamento a Pandemia da Covid 19 que enfrenta o Brasil e consideradas de relevante e inadiável interesse social no município de João Pessoa.

que seja votado, com urgência a Modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, para determinar a realização das sessões remotas também aos sábados e domingos para atender as demandas geradas pelo COVID-19 e repor os prejuízos da falta de sessões, proposição 3035/2020.

Requer a constituição de uma comissão especial com a finalidade de analizar as medidas contra o avanço do CORONAVÌRUS, no municipio de JP.

REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E REGISTRO EM ATA DOS TRABALHOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 80-C DO RICMJP, PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SER PRESIDIDA PELO VEREADOR HUMBERTO PONTES E COMPOSTA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGIMENTAIS.

CONVOCAÇÂO do Secretário de Saúde do município de João Pessoa, Senhor ADALBERTO FULGÊNCIO, para de foram remota/virtual prestar esclarecimentos/detalhamento a esta Casa Legislativa sobre as “AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19)” por esta Secretaria e pelo Poder Executivo Municipal.

Voto de Aplauso pelo 22º aniversário do Jornal dos Estados, na pessoa do seu Diretor Sr. Luiz A. Brilhante.

VOTOS DE APLAUSOS aos pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, senhores Ailson Ramos, Mario Ugulino, Válber Almeida, Tiago Maritan e Marcos Alves que desenvolveram o protótipo de ventilador pulmonar mais econômico já produzido até o momento no Brasil, e ainda, ao Prof, Petrônio Filgueiras de Atayde Filho coordenador da iniciativa.

Voto de Aplauso para o Senador José Maranhão e ao Coordenador do DNOCS PB Eng. Alberto Gomes pelo tenaz empenho e dedicação pelo início da obra do 3º Eixo da Transposição do Rio São Francisco, denominado Sistema Adutor do Ramal de Piancó.

REQUEIRO, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS (art. 171, X) ao FÓRUM DOS FÓRUNS DE CULTURA por todo o esforço e atuação no sentido de levar ao expoentes da Cultura Paraibana, alento e soluções para minimizar os danos causados pela Pandemia do COVID19.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do prefeito Luciano Cartaxo para que:

Seja prevista em norma a fiscalização do uso dos recursos públicos oriundos do Empréstimo Extraordinário decorrente da Medida Provisória Nº 075, de 13 de abril de 2020, através da formação de comissão de acompanha-mento dos gastos na calamidade pública, através das entidades no rol exem-plificativo abaixo:

Seinfra- Serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas localizadas no bairro Jardim Mangueira, nesta capital.

Seinfra- Serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas localizadas no bairro Jardim Esther, nesta capital.

Seinfra- Serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas localizadas no bairro Jardim 13 de Maio, nesta capital.

Seinfra- Serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas localizadas no bairro Expedicionários, nesta capital.

Seinfra- Serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas localizadas no bairro Centro, nesta capital.

Seinfra- Serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas localizadas no bairro dos Ipês, nesta capital.

Seinfra- Serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas localizadas no bairro dos Estados, nesta capital.

Seinfra- Serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas localizadas no bairro Alto do Céu, nesta capital.

encaminhem a SEDURB, para melhorias no paisagismo da Rua Diogénes Chianca (CEP 58.053-900), na divisa dos bairros do Cristo e José Américo.

encaminhem a SEDURB, para melhorias no paisagismo no canteiro central da Avenida João Machado (CEP 58.015-038), no Centro.

encaminhem a SEMOB, para pintura de todas as lombadas na Rua Agostinho Fonseca Neto (CEP 58.073-470), no bairro de Água Fria.

encaminhem a SEDURB, para intensificação do paisagismo da Praça da Cultura (CEP 58.027-695), no bairro de Mandacaru.

encaminhem à EMLUR , para capinagem e varredura da Avenida Paulo Afonso (CEP 58.015-800), no bairro da Jaguaribe.

encaminhem a EMLUR, para instalação de lixeiras em todo o perímetro da Rua Joaquim Borba Filho (CEP 58.053-045), no bairro de Água Fria.

encaminhem a EMLUR, para instalação de lixeiras em todo o perímetro da Rua Sílvio Almeida (CEP 58.041-020), no bairro dos Expedicionários.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Minas Gerais (CEP 58.030-090), no Bairro dos Estados.

encaminhem a SEINFRA, para pavimentação asfáltica da Rua Coronel Souza Lemos (CEP 58.043-190), no bairro do Miramar.

encaminhem a SEMAM, para replantio de área verde e reconstrução de cerca de proteção sobre área desmatada sobre a barreira do Cabo Branco em frente a Rua João Virgínio Acioli (CEP 58.046-378), no bairro do Altiplano.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Antônio Targino Pessoa da Silveira (CEP 58.052-250), no Jardim Cidade Universitária.

encaminhem a SEDURB, para melhorias no paisagismo da Praça Joaquim Torres (CEP 58.040-210), no bairro da Torre.

encaminhem a SEINFRA, para realização de operação tapa-buraco na Rua Quintino Bocaiúva (CEP 58.040-320), no bairro da Torre.

encaminhem à EMLUR, para capinagem e varredura da Avenida Campos Sales (CEP 58.035-000), no bairro do Bessa.

encaminhem a EMLUR, para instalação de lixeiras em todo o perímetro da Rua Almirante Barroso (CEP 58.013-120), no Centro.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Piauí (CEP 58.030-330), no Bairro dos Estados.

encaminhem a SEMOB, para revitalização da pintura de todas as lombadas na Rua Souza Rangel (CEP 58.070-070), no bairro do Rangel.

encaminhem a SEINFRA, para pavimentação asfáltica da Rua Olívio Ribeiro Campos (CEP 58.043-230), no bairro do Miramar.

encaminhem a EMLUR, para instalação de lixeiras em todo o perímetro da Praça Tiradentes (CEP 58.040-160), no bairro da Torre.

LIDO E APROVADO NO DIA 18-03-2020
VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, que Decrete Situação de Emergência em saúde pública no município de João Pessoa em razão da epidemia infecciosa viral respiratória -COVID-19, causada pelo Agente Corona Vírus, nos termos do inciso III do parágrafo sétimo do art. 3º da Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do corona virus, responsável pelo surto em 2019, podendo ser adotadas as seguintes medidas.

I- Determinação de realização compulsória de:
a) exames médicos
b) testes laboratoriais
c) coletas de amostras clínicas
d) vacinação e outras medidas profiláticas
e) tratamentos médicos específicos
II- Estudos epidemiológicos
Solicitamos ainda que seja instalado um Centro de Operações de Emergência em Saúde-COVID-19, coordenado pela Secretaria de Saúde do Município para monitoramento da emergência em saúde pública declarada.

LIDO E APROVADO NO DIA 18-03-2020
VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Presidente deste Poder Legislativo João Carvalho da Costa Sobrinho para que tome medidas urgentes para reduzir a possibilidade de contaminação do novo corona vírus, Solicito que o acesso da Câmara Municipal seja restrita a Vereadores, funcionários e imprensa. Visitas e audiências públicas fiquem suspensas. A visitação pública e uso das galerias, também suspensas. Solicitamos que essas medidas entrem em vigor imediatamente e sua duração por de 20 vinte dias. As sessões no plenário, no entanto, mantidas. Este Poder Legislativo tem a responsabilidade de lidar com o cenário local de prevenção do Covid-19

LIDO E APROVADO NO DIA 18-03-2020
VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, e ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo para em caráter de urgência possam fazer uma ação conjunta visando a desapropriar/desafetar os imóveis Hospital Santa Paula, João Soares, Hospital Psiquiátrico de Cruz das Armas e o Hospital 13 de Maio todos desativados, para colocar na rede de atendimento ao Coronavírus.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Rio Grande do Sul (CEP 58.030-020), no Bairro dos Estados.

encaminhem à EMLUR, para capinagem e varredura da Rua José Firmino Ferreira (CEP 58.053-022), no bairro de Água Fria.

encaminhem a SEINFRA, para implantação de calçamento na Rua Maria Costa dos Santos (CEP 58.068-198), no bairro de Gramame.

encaminhem a SEMOB, para implantação de uma marcação de área de conflito no cruzamento das Avenidas Epitácio Pessoa (CEP 58.045-000) e João Domingos (CEP 58.043-010), no bairro do Miramar.

encaminhem a SEINFRA, para realização de operação tapa-buraco na Rua Antônio Gomes (CEP 58.085-070), no bairro de Cruz das Armas.

encaminhem a SEMOB,para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Amazonas (CEP 58.030-140), no Bairro dos Estados.

encaminhem a EMLUR, para instalação de lixeiras em todo o perímetro da Rua Santo Elias (CEP 58.013-150), no Centro.

encaminhem a SEINFRA, para melhorias na iluminação da Rua Manoel Lopes de Carvalho (CEP 58.075-427), no bairro de Água Fria.

encaminhem a EMLUR, para instalação de lixeiras em todo o perímetro da Praça Dom Ulrico (CEP 58.010-740), no Centro.

encaminhem a SEINFRA, para implantação de pavimentação asfáltica da Rua Rodrigues Chaves (CEP 58.011-040), no trecho entre as Ruas Nina Lima (CEP 58.011-090)e Índio Piragibe (CEP 58.010-005), no Centro.

encaminhem a SEDURB, para intensificação do paisagismo da Praça Alcides Carneiro (CEP 58.038-342), no bairro de Manaíra.

encaminhem a SEMOB, para pintura de todas as lombadas na Rua Agostinho da Fonseca Neto (CEP 58.073-470), no bairro de Água Fria.

encaminhem a SEINFRA, para pavimentação asfáltica da Rua Padre Ayres (CEP 58.043-260), no bairro do Miramar.

encaminhem à EMLUR, para capinagem e varredura da Rua Aragão e Melo (CEP 58.040-100), no bairro da Torre.

encaminhem a SEINFRA, para recapeamento asfáltico na Rua Antônio Teotônio (CEP 58.071-620), no bairro do Cristo.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Rosa Lima dos Santos (CEP 58.051-425), no bairro dos dos Bancários.

encaminhem a EMLUR, para instalação de lixeiras em todo o perímetro da Rua das Trincheiras (CEP 58.011-000), no Centro.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Joaquim Pires Ferreira (CEP 58.030-224), no Bairro dos Estados.

encaminhem a SEMOB , para pintura de todas as lombadas na Rua Estevão Gerson Carneiro da Cunha (CEP 58.073-020), no bairro de Água Fria.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida São Paulo (CEP 58.030-040), no Bairro dos Estados.

encaminhem a EMLUR, para instalação de lixeiras em todo o perímetro da Rua Coronel Barata (CEP 58.020-325), no Jardim Treze de Maio.

encaminhem a SEINFRA , para nivelamento asfáltico da Avenida Camilo de Holanda (CEP 58.013-360), no Centro.

encaminhem a SEINFRA ,para implantação de calçamento na Rua Álvaro Antero Nascimento (CEP 58.067-201), no bairro de Gramame.

encaminhem a SEMOB , para marcação de área de estacionamento na Rua Jesus de Nazaré (CEP 58.015-340), no bairro de Jaguaribe.

encaminhem a SEMOB , para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Bancário Sérgio Guerra (CEP 58.051-255), no bairro dos Bancários.

encaminhem à EMLUR, para capinagem e varredura da Rua Feliciano Dourado (CEP 58.040-260), no bairro da Torre.

encaminhem a SEINFRA, para implantação de calçamento na Rua Doméstica Alcina dos Santos Araújo (CEP 58.068-055), no bairro de Gramame.

encaminhem a SEINFRA , para Operação tapa-buraco na Rua Estevão Gerson Carneiro da Cunha (CEP 58.073-020), no bairro de Água Fria.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Júlia Freire (CEP 58.040-040), no bairro da Torre.

encaminhem a SEINFRA, para melhorias na iluminação da Rua Professor Paredes (CEP 58.040-411), no bairro da Torre.

encaminhem a SEINFRA, para melhorias na iluminação da Rua Visconde de Itaparica (CEP 58.010-290), no Centro.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Santa Catarina (CEP 58.030-070), no Bairro dos Estados.

encaminhem à EMLUR, para capinagem e varredura da Rua Manoel Deodato (CEP 58.040-180), no bairro da Torre.

encaminhem a SEDURB, para intensificação do paisagismo da Praça Desembargador Sílvio Porto (CEP 58.033-455), no bairro de Manaíra.

encaminhem a SEJER, para restauração dos equipamentos infantis na Praça da Amizade (CEP 58.070-000), no bairro do Cristo.

encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Mirian Barreto Rabelo (CEP 58.036-690), no bairro do Bessa.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Waldemar Mesquita Accioly (CEP 58.051-420), no bairro dos Bancários.

encaminhem a EMLUR, para instalação de lixeiras em todo o perímetro da Rua Júlia Freire (CEP 58.040-040), no bairro dos Expedicionários.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Maranhão (CEP 58.030-260), no Bairro dos Estados.

encaminhem a SEINFRA, para melhorias na iluminação da Rua José Gomes de Abreu (CEP 58.090-810), no bairro do Alto do Mateus.

encaminhem a SEMUSB, para disponibilização da guarda municipal na Praça Dom Ulrico (CEP 58.010-740), no Centro.

encaminhem a SEINFRA, para Operação tapa-buraco na Rua Manoel Lopes de Carvalho (CEP 58.075-427), no bairro de Água Fria.

encaminhem à EMLUR, para capinagem e varredura nos arredores do Ginásio Poliesporetivo Odilon Ribeiro Coutinho, no bairro do Valentina Figueiredo.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Ranieri Mazzili (CEP 58.071-000), no bairro do Cristo.

encaminhem à SEDURB, para poda de árvores na Rua José Firmino Ferreira (CEP 58.053-022), no bairro de Água Fria.

encaminhem a SEINFRA, para nivelamento do calçamento da Rua Major Jader de Carvalho Nunes (CEP 58.015-740), no bairro de Jaguaribe.

REQ. 164 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECI LICEU PARAIBANO

REQ. 163 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECI OLÍVIO PINTO

REQ. 166 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECI PROFESSORA LUZIA SIMÕES BERTOLLINI

REQ. 167 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECI PADRE IBIAPINA

REQ. 168 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECI COMPOSITOR LUIZ RAMALHO

REQ. 169 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECI TENENTE LUCENA

REQ. 170 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECI CONEGO FRANCISCO GOMES DE LIMA

REQ. 171 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECI CELESTIN MALZAC

REQ. 172 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECI PEDRO LINS VIEIRA DE MELO

REQ. 152 - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ECIT FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA

REQ. 153 - SOLICITA A ECIT OLIVINA OLIVIA CARNEIRO DA CUNHA

REQ. 154 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECIT DAURA SANTIAGO RANGEL

REQ. 155 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECIT PRESIDENTE OSWALDO PESSOA

REQ. 156 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECIT PAPA PAULO VI

REQ. 157 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECIT DOM JOSÉ MARIA PIRES

REQ. 159 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECIT ALICE CARNEIRO

REQ. 158 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECIT PASTOR JOÃO PEREIRA GOMES FILHO

REQ. 161 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECIT PEDRO ANÍSIO

REQ. 160 - SOLICITA A ECIT PADRE HILDON BANDEIRA

REQ. 162 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECIT JOÃO ROBERTO BORGES DE SOUZA

REQ. 165 - SOLICITA INFORMAÇÕES A ECI LILIOSAQ DE PAIVA LEITE

REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido que NO MÍNIMO DE 30 % DA FROTA DOS ÔNIBUS CIRCULE COM MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA TAL PROCEDIMENTO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS, assim suspendendo parcialmente o Decreto sancionado por esse Poder

encaminhem a EMLUR, para coleta periódica de lixo no Bairro do Ernesto Geisel.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Capitão José Pessoa (CEP 58.015-270), no bairro de Jaguaribe

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Rua General Osório (CEP 58.010-780), no Centro.

encaminhem a SEDURB,revitalização da quadra de basquete da Praça Joaquim Torres (CEP 58.040-210), no bairro da Torre.

encaminhem a SEINFRA, para realização de operação tapa-buraco na Rua Severina de Paiva Araújo (CEP 58.064-560), no bairro do Valentina Figueiredo.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Severino Nicolau de Melo (CEP 58.037-700), no bairro do Jardim Oceania.

encaminhem a EMLUR, para instalação de lixeiras em todo o perímetro da Rua Joca Velho (CEP 58.090-220), no bairro do Alto do Mateus.

encaminhem a EMLUR, para coleta periódica de lixo no Bairro do Bessa.

encaminhem ao Comando da Polícia Militar da Paraíba, para intensificar o policiamento nas proximidades da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no bairro de Tambauzinho

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Peregrino de Carvalho (CEP 58.010-790), no Centro.

encaminhem à SEDURB, para poda (retirada de um galho) de uma árvore (palmeira imperial) na Rua Alice Azevedo (CEP 58.013-480), bem próximo à esquina com a Rua das Trincheiras (CEP 58.011-000), no Centro.

encaminhem à EMLUR, para capinagem e varredura na Rua Fernando Cunha Lima (CEP 58.071-480), no bairro do Cristo.

encaminhem a EMLUR, cronograma semanal para os caminhões coletores de lixo no bairro de Mangabeira II.

encaminhem a SEINFRA, para melhorias na iluminação da Rua Caturité (CEP 58.040-420), no bairro da Torre.

encaminhem a EMLUR, para instalação de lixeiras em todo o perímetro da Praça da Amizade (CEP 58.070-000), no bairro do Cristo.

encaminhem a EMLUR, para instalação de lixeiras em todo o perímetro da Rua Duque de Caxias (CEP 58.010-820), no Centro.

encaminhem a EMLUR, para coleta periódica de lixo no Bairro do Jardim Treze de Maio.

encaminhem a SEMOB, para revitalização das pinturas das faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Duque de Caxias (CEP 58.010-280), no Centro.

encaminhem a SEDURB, para intensificação do paisagismo da Praça Jornalista José Leal (CEP 58.025-070), no bairro do Jardim 13 de maio.

encaminhem à SEDURB, para poda de árvore na Praça Jorge Valcasser (CEP 58.050-340), no bairro do Castelo Branco.

encaminhem a SEINFRA, para melhorias na iluminação da Rua Bruno Rocha do Nascimento (CEP 58.068-208), no bairro de Gramame.

encaminhem à EMLUR, para capinagem e varredura da Rua Etelvina Macedo de Mendonça (CEP 58.040-530), no bairro da Torre.

Solicitação ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá que encaminhe a este Poder Legislativo em caráter de urgência um Projeto de Lei desvinculando as receitas do Executivo municipal no exercício de 2020, diante da necessidade de ampliar gastos com saúde e da possível queda de arrecadação, suspendendo de todas as vinculações de receitas instituídas pela legislação municipal, limitando a utilização desses recursos a programas de saúde de combate ao coronavírus, programas de assistência social e pagamento dos servidores.

REQUER MEDIDAS URGENTES PARA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE JOÃO PESSOA.

providências no sentido de proceder a restauração do calçamento da Rua Vicente de Paula criança, no bairro Portal do Sol.

REQUER URGENTE; que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de GRATIFICAR EM 20% NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE (médicos, enfermeiros, técnico em enfermagem, nutricionistas,farmacêuticos, fisioterapeutas, odontólogos, assistentes sociais, entre outros) GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO DA SEMOB, que estão na linha de frente no combate da pandemia do coronavírus.

Providencias no sentido de Que os agentes de saúde lotados nos PSF tenham em agenda a data de vencimento das receitas de medicamentos controlados, que estes levem a receita com data renovada a residência dos pacientes com dificuldades de mobilidade antes do vencimento. Caso seja necessário avaliação do médico da família, requer que o mesmo se dirija a casa do paciente e lá prescreva medicamentos necessários. Que seja definido a abrangência do PSF nova esperança para os moradores da Comunidade Mangão, preferencialmente USF Nova Esperança.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM PRIORITÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENVOLVIDOS OU NÃO, NO COMBATE A COVID-19, DE JOÃO PESSOA.

, que seja solicitado à EMLUR, no sentido de determinar: que seja fornecido aos profissionais da limpeza equipamentos de proteção individual – EPI de forma reforçada para garantir a integridade da saúde dos trabalhadores agora mais do que nunca em razão da COVID-19

Requer a afixação de placas indicativas de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do município, na forma do projeto de lei com descrição da data locação, valor da locação e tempo de du-ração da locação, requer que seja incluído o nosso incremento de se colocar o nome do locador do imóvel, em consonância com o dever de transparência dos gastos públicos.

SOLICITAÇÂO AO PREFEITO DE JOAO PESSOA para que disponibilize em sítio oficial especifico todas as contratações ou aquisições realizadas com recursos públicos para enfrentamento a pandemia do COVID-19, em conformidade ao que dispõe obrigatoriamente o §2°, do art. 4°, da Lei n°. 13.979/2020.

VEEMENTE APELO ao Exm°Sr. Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho, Myllena de Alencar Medeiros, a necessidade de fiscalização das empresas que contratam profissionais para o serviço de Motoboy, para a garantia da concessão de máscaras, luvas e álcool em gel, garantindo-lhes o básico para a preventiva segurança contra o contágio do COVID-19.

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, que viabilize a contratação através de Edital de artistas de baixa renda para apresentações online, através de (LIVE), com cachê equivalente ao presencial.

ao Prefeito Municipal para que encaminha a esse Poder Legislativo Municipal informações/relatórios relativos a todas as contratações ou aquisições realizadas com recursos públicos para enfrentamento a pandemia do COVID-19.

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, que conceda gratificação especial para todos os servidores e trabalhadores estaduais diretamente envolvidos no processo de enfrentamento ao Coronavirus, como forma de compensá-los pelos riscos que estão assumindo ao cuidar da coletividade.

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, que viabilize junto a secretaria de Desenvolvimento Social, a ampliação do atendimento no Restaurante Popular com atendimento aos sábados e domingos, com café da manhã e janta todos os dias enquanto durar a pandemia.

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraiba João Azevedo, que implante uma política no âmbito estadual para assistir os Taxistas durante o enfrentamento a pandemia da Covid 19.

Requer à Prefeitura de João Pessoa que suspenda, temporariamente, a cobrança do IPTU e da TCR, bem como de multas e encargos por atraso sobre os referidos tributos, por período suficiente à superação da atual crise de saúde causada pelo coronavírus.

Requer à Prefeitura de João Pessoa que suspenda, temporariamente, os descontos em folha dos empréstimos consignados, contratados pelos servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa, por período suficiente à superação da atual crise de saúde causada pelo coronavírus.

encaminhem à SEDURB, para poda de árvores na Rua José João de Miranda Freire (CEP 58.090-224), no bairro do Alto do Mateus.

encaminhem a EMLUR, para instalação de lixeiras seletivas em todo o perímetro da Praça da Conquista (CEP 58.013-140), no bairro do Padre Zé.

encaminhem a SEDURB, para intensificação do paisagismo da Praça do Caju (CEP 58.035-180), no bairro do Bessa.

encaminhem a SEMOB, para revitalização da pintura de todas as faixas de pedestres ao longo da Rua Ex-combatente Assis Luís (CEP 58.076-100), no bairro do Ernesto Geisel.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE EPI’s AOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS E DA SEGURANÇA, SEM PREJUÍZO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ENVOLVIDOS NO COMBATE A COVID-19, DE JOÃO PESSOA.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM PRIORITÁRIA DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS E DA SEGURANÇA ENVOLVIDOS NO COMBATE A COVID-19, DE JOÃO PESSOA.

encaminhem a EMLUR, para instalação de lixeiras seletivas em todo o perímetro da Rua Cardoso Vieira (CEP 58.010-420), no Centro.

encaminhem à SEDURB, para poda de árvore na Avenida Epitácio Pessoa (CEP 58.045-000), ao lado da Lavanderia Panda, no bairro da Torre.

Requerimento - Informação sobre o medicamento Noripurum a Sec. saúde do Estado-PB

Prefeito Luciano Cartaxo - conceda reajuste salarial de 40% (quarenta por cento) aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus, no período de duração da pandemia do Covid-19, no âmbito do Município de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, REQUER que se faça constar nos Anais desta Casa, VEEMENTE APELO deste Poder Legislativo ao Exmo. Sr. Luciano Cartaxo Pires de Sá (Prefeito Constitucional da cidade de João Pessoa), no sentido de determinar à Secretaria de Saúde do Município, através do setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias quanto à vacinação contra o vírus influenza – gripe - de todos os profissionais que se encontram prestando os serviços considerados essenciais na cidade de João Pessoa, entre os quais os funcionários de supermercados – mercadinhos - padarias – restaurantes – lanchonetes – farmácias - drogarias - etc., além das pessoas que trabalham nos serviços de entrega de mercadorias, tais como motoboys – entregadores - etc.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO AOS SEGURANÇAS / GUARDAS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NO COMBATE A COVID-19, DE JOÃO PESSOA.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO AOS MAQUEIROS ENVOLVIDOS NO COMBATE A COVID-19, DE JOÃO PESSOA.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO AOS CONDUTORES DO SAMU ENVOLVIDOS NO COMBATE A COVID-19, DE JOÃO PESSOA.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS ENVOLVIDOS NO COMBATE A COVID-19, DE JOÃO PESSOA.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO AOS AGENTES DE PORTARIA ENVOLVIDOS NO COMBATE A COVID-19, DE JOÃO PESSOA.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado à Secretária Municipal de Saúde (SMS), providências no sentido de contratar mais profissionais para o Equilíbrio do Ser nos Bancários para que possa oferecer consultas mais rápidas a população.

Solicitação a SEINFRA pavimentação da Rua Nubia Cristiane dos Santos Bastos, localizada no Planalto da Boa Esperança - Valentina

Requer ao Prefeito de João Pessoa, que se digne a implantar ações de assistência social e de acesso à renda dos guias de turismo da cidade, os quais tiveram suas atividades interrompidas por causa da disseminação da Covid-19.

SOLICITANDO QUE OS MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO DOS USUÁRIOS CLASSIFICADOS COMO GRUPO DE RISCO, QUE ESTÃO CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, POR MEIO DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA (GEMAF), SEJAM ENTREGUES EM SUAS RESIDÊNCIAS, ENQUANTO PERDURAR AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E CALAMIDADE DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19.

Na forma regimental e após ouvido o Plenário, venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, Requerer a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa, a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade do Baleado (Oitizeiro), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Citex (Geisel), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Nova República (Geisel), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade São Rafael, haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Porto do Capim, haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Beira da Linha (Alto do Mateus), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Porto de João Tota (Mandacaru), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Padre Hildon Bandeira, haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Maria de Nazaré (Funcionários II), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade Padre Ibiapina, haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade do Bairro de São José, haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade da Rua do Cano (Padre Zé), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade no Residencial Sassá (Ilha do Bispo), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para a comunidade do Residencial Vale das Palmeiras II (Cristo), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para aos moradores da comunidade Laranjeiras (José Américo), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Requerer a distribuição de cestas básicas alimentares para aos moradores da comunidade Conjunto Taipa (Costa e Silva), haja vista a quantidade de famílias sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social naquela localidade, situação agravada com a Pandemia do Coronavírus.

Solicita a SEDURB para que PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINAÇÃO no Parque Parahyba II, da Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, localizada no bairro Jardim Oceania, CEP 58037-432.

Solicita da EMLUR que PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINAÇÃO no Parque Parahyba II, na Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, localizada no bairro Jardim Oceania, CEP 58037-432.

Solicita a SEDURB PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINAÇÃO no Parque Parahyba I, na Rua Ver. José Francisco de Figueiredo, localizada no bairro Jardim Oceania, CEP 58037-415.

Solicita à EMLUR PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINAÇÃO no Parque Parahyba I, na Rua Ver. José Francisco de Figueiredo, localizada no bairro Jardim Oceania, CEP 58037-415.

que seja solicitado à EMLUR, no sentido de providenciar a limpeza dos Terrenos Baldios, com fotos em anexo, localizados a:


1. Rua Praia de Boa Viajem (trecho da Mata do Cuiá )

2. Intercessão entre as Rua Monsenhor Abdon Pereira e a R. Roberto Franco de Oliveira - José Américo de Almeida


3. R. José Estevão da Silva - José Américo de Almeida.

4. Terreno por trás do colégio Radegundis Feitosa que fica na Rua. Cândida Formiga, SN - José Américo.

5. Intercessão da Rua Otávio Félix Pereira com Rua Aposentada Etelvina Alves de Oliveira no Bairro José Américo.

6. Rua Monsenhor Abdon Pereira em Frente ao condomínio Mãe Bienga

7. intercessão Rua José Severino de Figueiredo com a Rua Aristóteles de Almeida Lacerda (obra abandonada)

8. Rua João Clímaco Monteiro da França

9. intercessão da Rua Funcionaria Publica Geni Ferreira da Silva com Rua Maria de Lourdes Pessoa – José Américo.

Solicito a EMLUR a limpeza da rua Maria Pereira da Silva, no bairro Alto do Mateus. CEP 58090-218.

Solicito a EMLUR a limpeza da rua Joelma Pereira Hermínio, no bairro Alto do Mateus. CEP 58090-234.

Solicito a EMLUR a limpeza da rua São Fidélis, no bairro Alto do Mateus. CEP 58091-110.

Solicito a EMLUR a limpeza da rua Agricultor Matias de Oliveira Filho, no bairro Alto do Mateus. CEP 58090-782.

Solicito a EMLUR a limpeza da rua Dolores Duran, no bairro Alto do Mateus. CEP 58090-690.

Solicito a EMLUR a limpeza da rua Ernani Maria de Oliveira, no bairro Alto do Mateus. CEP 58090-193.

Solicito a EMLUR a limpeza da rua Geraldo Carneiro Dutra, no bairro Alto do Mateus. CEP 58090-440.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Magno Lopes, no bairro Varjão. CEP 58070-140.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da rua Castro Alves, no bairro Oitizeiro. CEP 58087-140.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da rua Ambrósio Vitorino Pontes, no bairro Oitizeiro. CEP 58087-280.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da rua Tiradentes, no bairro Oitizeiro. CEP 58087-130.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da rua General Pedro Gonçalves de Medeiros, no bairro oitizeiro. CEP 58088-770.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação na rua Manoel Fernandes de Carvalho, no bairro Oitizeiro. CEP 58087-030.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da rua Artur Ataíde, no bairro Oitizeiro. CEP 58087-050.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da rua Joaquim Nonato de Aquino, no bairro Oitizeiro. CEP 58088-095.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da rua Doutor Lauro Wanderley, no bairro Oitizeiro. CEP 58087-460.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da rua Doutor Aristides Villar, no bairro Oitizeiro. CEP 58087-090.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da rua José Maria da Silva, no bairro Oitizeiro. CEP 58087-380.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação na rua São Carlos, no bairro Oitizeiro. CEP 58087-400.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Verônica Medeiros G. de Araújo, no bairro Alto do Mateus. CEP 58090-647.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da rua Anisberto Lins de Albuquerque, no bairro Oitizeiro. CEP 58088-784.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Tertuliano Soares Avelar, no bairro Alto do Mateus. CEP 58090-330.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Francisco Severino da Paz, no bairro Alto do Mateus. CEP 58090-552.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Manoel Ribeiro de Lima, no bairro Alto do Mateus. CEP 58090-310.