Projeto de Decreto Legislativo nº 246 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
246
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
2155
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TÍTULO DE CIDADÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR E DOUTOR FRANCISCO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada