Matérias da Ordem do Dia (87ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PLO 935/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O PROJETO SABER SAÚDE QUE CONTEMPLA PARCERIA COM FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

***
REL. BRUNO FARIAS

VETO PARCIAL AO PLO 1070/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLÃO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. BRUNO FARIAS

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (4,8 MILHÕES).

***
REL. MILANEZ NETO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (1,3 MILHÃO).

***
REL. MILANEZ NETO

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (830 MIL).

***
REL. BRUNO FARIAS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (GTESP) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19.

***
REL. THIAGO LUCENA

INSTITUI O “IPTU VERDE” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 189-A, 189-B, 189-C, 189-D, 189-E, 189-F, 189-G, 189-H e 189-I À LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. DINHO

CRIA O DIA MUNICIPAL DO COCO DE RODA E DA CIRANDA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

***
REL. TANILSON SOARES

INSTITUI NORMAS EMERGENCIAIS E ORIENTAÇÕES SOBRE O ISOLAMENTO E RECLUSÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES INFECTADOS DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. LEO BEZERRA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA FORNECEREM GRATUITAMENTE AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E CLIENTES MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. DINHO

INSTALAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

***
REL. MILANEZ NETO

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES AO CALENDÁRIO DE EVENTOS, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS, O “MARÇO PRETO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)“ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

***
REL. THIAGO LUCENA

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (717 MIL REAIS).

***
REL. MILANEZ NETO

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N°. 13.768/2019 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO CALENDÁRIO DE EVENTOS, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS, O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DA SAÚDE QUE FALECERAM EM ATIVIDADE DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB”.

***
REL. THIAGO LUCENA

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

***
REL. BRUNO FARIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES PARA PORTADORES DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DA VACA (APLV) E OUTRAS ALERGIAS ALIMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. DINHO

DISPÕE SOBRE O APOIO E O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. DINHO

DISPÕE SOBRE CURSOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PSICOLÓGICA E EMOCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. DINHO

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA O EMPREGO DO SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS EM JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. BRUNO FARIAS

INSTITUI O CARTÃO RECEITA TEMPORAL, DESTINADO À RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. DINHO

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE TORNAR PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.

***
REL. DINHO

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

***
REL. DINHO

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, SE ENVOLVAM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA, SEJA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL.

***
REL. DINHO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

***
REL. DINHO

INSTITUI A CLÍNICA ESCOLA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA - CEMP EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE FORNECEM CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. DINHO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) APARELHO DE GINÁSTICA ADAPTADO AO USO EXCLUSIVO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. DINHO

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO À MULHER ACERCA DOS DIREITOS QUANTO AO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. DINHO

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AS EMPRESAS QUE FABRIQUEM VENTILADORES PULMONARES EM JOÃO PESSOA E CONCEDE OUTROS BENEFÍCIOS.

***
REL. THIAGO LUCENA

FICA GARANTIDO O ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO, PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. BRUNO FARIAS

APROVA A CRIAÇÃO DO "MAPA DO ASFALTO, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO - MACRE", QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES AO CIDADÃO SOBRE AS LOCALIDADES ONDE EXISTE OU NÃO A PRESENÇA DESTAS INFRAESTRUTURAS.

***
REL. THIAGO LUCENA

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL AOS GUIAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.

***
REL. THIAGO LUCENA

APROVA O INDICADOR DE SATISFAÇÃO REAL DO USUÁRIO-SRU NO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E OUTRAS DISPOSIÇÕES.

***
REL. PROF. GABRIEL

INSTITUI NORMAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL PARA A REGULAÇÃO DE RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRIBUINDO DIREITOS E DEVERES DOS MORADORES DE CONDOMÍNIOS, DOS SÍNDICOS E DOS ADMINISTRADORES, RESTRINGIDO E OU PROIBINDO OBRAS, REUNIÕES E ACESSO ÀS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO.

***
REL. THIAGO LUCENA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE FINANCIAMENTO ESPECIAL PARA RECOMPOR O CAPITAL DE GIRO E OS ESTOQUES DOS COMERCIANTES ORGANIZADOS EM MERCADOS PÚBLICOS, SHOPPINGS POPULARES, CENTROS PÚBLICOS DE COMÉRCIO E FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. BRUNO FARIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTES EM MASSA NOS PROFISSIONAIS QUE TENHAM RECONHECIDO ALGUM GRAU DE INSALUBRIDADE PELA EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES DE ORDEM BIOLÓGICA, BEM COMO PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E USO DE EPIs E APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE TESTES A ESTES PROFISSIONAIS.

***
REL. MILANEZ NETO

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

***
REL. PROF. GABRIEL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. BRUNO FARIAS

DISPÕE SORE AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM JOÃO PESSOA.

***
REL. LEO BEZERRA

DETERMINA A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA AO EX-INTEGRANTES DOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA QUE NÃO PUDERAM ACESSAR BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS POR FALTA DE INFORMAÇÃO DE DESLIGAMENTO.

***
REL. MILANEZ NETO

ASSEGURA O DIREITO À PENSÃO POR MORTE PARA AS (OS) DEPENDENTES DAS (OS) SERVIDORAS (ES) PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATIVIDADES ESSENCIAIS QUE VIEREM A ÓBITO DEVIDO AO CONTÁGIO DO COVID-19.

***
REL. PROF. GABRIEL

APROVA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (CETEAMB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. PROF. GABRIEL

FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NA ÉPOCA DE PANDEMIA E EM CASO DE DECRETO DE LOCKDOWN.

***
REL. PROF. GABRIEL

INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS ARTISTAS POPULARES COM ATUAÇÃO ARTÍSTICA COMPROVADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. PROF. GABRIEL

DISPÕE SOBRE O PALIATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. BRUNO FARIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. PROF. GABRIEL

INSTITUI UMA LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL PARA OS PEQUENOS COMERCIANTES DOS MERCADOS PÚBLICOS E SHOPPINGS POPULARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O ENFRENTAMENTO ECONÔMICO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. PROF. GABRIEL

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DOS CRUZAMENTOS E ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. BRUNO FARIAS

REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. BRUNO FARIAS

CRIA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM EFEITOS ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

***
REL. BRUNO FARIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR E DOUTOR FRANCISCO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. THIAGO LUCENA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ENGENHEIRO E COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS ALBERTO GOMES BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

***
REL. THIAGO LUCENA

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CEL. OCTAVIO CLEMENTE DE LUCCA FILHO.

***
REL. THIAGO LUCENA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MÉDICA NARA NÓBREGA CRISPIM CARVALHO

***
REL. THIAGO LUCENA