Projeto de Lei Ordinária nº 1813 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1813
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
2168
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PENSÃO COVID-19
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SOBRE A PENSÃO ESPECIAL DEVIDA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 PRESENCIALMENTE EM HOSPITAIS OU ASSEMELHADOS E A SEUS DEPENDENTES.
Indexação
Observação