REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 45012 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2020
Número
45012
Data de Apresentação
24/04/2020
Número do Protocolo
2195
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE OS MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO DOS USUÁRIOS CLASSIFICADOS COMO GRUPO DE RISCO, QUE ESTÃO CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, POR MEIO DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA (GEMAF), SEJAM ENTREGUES EM SUAS RESIDÊNCIAS, ENQUANTO PERDURAR AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E CALAMIDADE DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19.
Indexação
Observação