Projeto de Lei Ordinária nº 1837 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1837
Data de Apresentação
04/05/2020
Número do Protocolo
2385
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DESCARTE DE LUVAS E SERINGAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARAS E LUVAS DE USO CASEIRO, REMÉDIOS, SERINGAS, AGULHAS E OUTROS ITENS DESCARTÁVEIS DE USO DOMICILIAR PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação