Projeto de Lei Ordinária nº 1867 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

1867

Data de Apresentação

13/05/2020

Número do Protocolo

2503

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    TRANSPORTE COVID 19

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTABELECE NORMAS PARA O DESEMBARQUE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E CRIA A PARADA SEGURA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ENQUANTO VIGORAR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Junho de 2020
    27 de Maio de 2020