Projeto de Lei Ordinária nº 1867 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1867
Data de Apresentação
13/05/2020
Número do Protocolo
2503
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TRANSPORTE COVID 19
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA O DESEMBARQUE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E CRIA A PARADA SEGURA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ENQUANTO VIGORAR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada