Projeto de Lei Ordinária nº 1874 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1874
Data de Apresentação
16/05/2020
Número do Protocolo
2551
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TESTAGEM PRIORITÁRIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A TESTAGEM OBRIGATÓRIA E PRIORITÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS CASAS DE ACOLHIDA, INSTITUIÇÕES DE INTERNAÇÃO E CONSELHOS TUTELARES, A FIM DE AVERIGUAR CONTAMINAÇÃO POR COVID 19.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada