Indicação nº 394 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
394
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
2633
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Prefeito do Município de João Pessoa, em caráter de urgência, para proceder com a criação e implantação imediata de “COMITÊ DE CRISE” multidisciplinar, com membros do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Poder Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil organizada, preferencialmente com paridade entre os membros do comitê para atuarem enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretada em decorrência da pandemia em saúde pública ocasionado pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Indexação
Observação