Matérias do Expediente (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O DEVER DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL GARANTIR À ASSISTÊNCIA DE PRÉ-NATAL DAS GESTANTES NO PERÍODO DE EPIDEMIA, PANDEMIA, ESTADO DE CALAMIDADE OU DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N°. 13.768/2019 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO CALENDÁRIO DE EVENTOS, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS, O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DA SAÚDE QUE FALECERAM EM ATIVIDADE DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO EM LOCAIS FECHADOS DE ACESSO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, CLIMATIZADOS OU NÃO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA “CONSULTORIA NA COZINHA” EM BENEFÍCIO DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO.

ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS A PRERROGATIVA DA SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTERÁPICO FORNECIDO PELOS PLANOS OU SEGUROS DE SAÚDE EM BENEFÍCIO DOS CONSUMIDORES E OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DAS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE PROFISSÕES E OCUPAÇÕES TÉCNICAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA DE APOIO E FOMENTO AOS BANCOS POPULARES COMUNITÁRIOS, E À CIRCULAÇÃO DE MOEDAS SOCIAIS SOLIDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL A PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BALANÇAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES PARA CONFERÊNCIA E AFERIÇÃO DO PESO DAS MERCADORIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZAM ESTACIONAMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM, NO MÍNIMO, CINQUENTA VAGAS, A GARANTIREM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, DE SEUS VEÍCULOS E BENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O FORNECIMENTO DE EPIs E MATERIAL DE HIGIENE ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO A CRIAR INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME E ACESSÓRIOS NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS TABLETS PARA USO INDIVIDUAL DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE PLASMA CONVALESCENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO APLICATIVO “DEMOCRACIA DIRETA PELO CELULAR”, ONDE O CIDADÃO PODERÁ SER CONSULTADO POR PRIORIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS APROVANDO, REJEITANDO, FISCALIZANDO OU REFORMULANDO OS MESMOS POR CONSULTAS DIRETAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS DESCARTES DE RESÍDUOS INFECTANTES PRODUZIDOS NAS UNIDADES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PREVISIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISPOR DE CONTRAPARTIDA JUNTO AOS LABORATÓRIOS PRIVADOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO DA COVID-19 PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS ARTISTAS PESSOENSES, EM CASO DE CALAMIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO - PERMANÊNCIA DOS TEMPLOS ABERTOS LOCKDOWN

INDICA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INDICA ao Prefeito do Município de João Pessoa, em caráter de urgência, para proceder com a criação e implantação imediata de “COMITÊ DE CRISE” multidisciplinar, com membros do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Poder Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil organizada, preferencialmente com paridade entre os membros do comitê para atuarem enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretada em decorrência da pandemia em saúde pública ocasionado pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Dispões sobre a concessão de auxilio emergencial aos comerciantes de feiras livres da cidade de João pessoa.

INDICA ao Prefeito do Município de João Pessoa, nos termos do art. 167 do RICMJP, que envie projeto de sua indicação exclusiva acerca de matéria que “DISPÕE sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de transporte escolar do Município de João Pessoa, em virtude dos impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia de COVID-19”.

Indica ao poder executivo regras e prazos para a instalação de ar condicionado na frota de ônibus do município de João Pessoa e dá outras providências.

INDICA ao Prefeito do Município de João Pessoa, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca de matéria que “Autoriza o Executivo Municipal a antecipar feriados municipais durante o período que durar a atual situação de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.”

Indica ao poder executivo “indica a disponibilização de equipamentos de prote-ção individual - epi’s aos cuidadores de idosos.”

INDICAÇÃO dispõe sobre a contratação temporária de profissionais da área de psicologia e assistência social - COVID 19.

INDICA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR NUTRICIONISTAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Indica ao poder executivo a concessão de acréscimo temporário de 25% a todos aposentados e pensionistas vinculados ao IPMJP que estejam dentro dos grupos de risco do COVID-19, enquanto vigora o decreto de calamidade social.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS AUXILIARES DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INDICAÇÃO medidas emergenciais e temporárias visando a mitigação dos efeitos da pandemia do COVID-19.pdf.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE ÀS (AOS) ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, O DIREITO AO RECEBIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE E MATERIAL DE LIMPEZA EM SUBSTITUIÇÃO ÀS REFEIÇÕES E MATERIAIS DE HIGIENE FORNECIDOS REGULARMENTE NAS ESCOLAS, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.

Indica ao Prefeito Luciano Cartaxo que envie Projeto de Lei dispondo sobre a instituição sistemática para a regularização fundiária e de edificações no Município de João Pessoa.

Indica a distribuição de cestas básicas e máscaras, por 6 meses, aos taxistas, motoristas de aplicativo, catadores, carroceiros e motoristas de transporte escolar, em casos de emergência ou calamidade

Indica ao Prefeito Luciano Cartaxo envio de Projeto de Lei acerca da instituição do Programa Bolsa Atleta Municipal.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A PRORROGAÇÃO DAS CARTEIRAS DE ESTUDANTE 2019 ATÉ O FINAL DO ATUAL ANO LETIVO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INCLUI OS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À COVID-19, NO ROL DOS BENEFICIADOS PELA MP Nº 79 DE MAIO DE 20.

INDICA, nos termos do Art. 167 do RICMJP, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva, em caráter de urgência, acerca de matéria que DISPÕE SOBRE O CUSTEIO NO VALOR DE 50% DO CUSTO TOTAL DO EXAME QIE DETECTA O COVID-19 PARA OS MUNICÍPES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA ao Prefeito Constitucional de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de dispor em norma jurídica sobre campanhas publicitárias de combate às drogas, alcoolismo e tabagismo e dá outras providências, conforme, minuta de projeto de lei em anexo.

INDICAÇÃO aoPrefeito Constitucional de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de dispor em norma jurídica sobre a construção de rampas destinadas à acessibilidade de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida nas vias e logradouros públicos do município de João Pessoa, conforme, minuta de projeto de lei em anexo.

Institui o “AUXÍLIO EMERGENCIAL-JP-PB”, no âmbito da Assistência Social, com objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal e que vivem nas condições mínimas de sobrevivência, mediante da Pandemia de CORONAVIRUS, na forma que especifica e dá outras providências

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO AS FAMÍLIAS DOS SERVIDORES VÍTIMAS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

que seja votado, com urgência o Projeto de Resolução nº 57 de 2020 que cria a Comissão de Acompanhamento Detalhado dos gastos da PMJP no período de Calamidade Pública na sessão de terça-feira dia 12/05/2020.

que seja votado, COM URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 1785 de 2020 que dispõe da suspensão dos empréstimos consignados em razão da pandemia do COVID-19 NA PRÓXIMA SESSÃO QUE DEVE OCORRER NO DIA 19/05/2020 SEM FALTA, VISTO QUE JÁ DEVE CONSTAR EM PAUTA.

que SEJA VOTADO, COM URGÊNCIA o Projeto de Resolução nº 57 de 2020 que cria a Comissão de Acompanhamento Detalhado dos gastos da PMJP no período de Calamidade Pública na PRÓXIMA SESSÃO QUE DEVE SER NO DIA 19/05/2020 SEM FALTA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA FAÇA CUMPRIR O QUE DETERMINA O ART. 64, § 3º E § 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, FAZENDO COM QUE OS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DE NÚMEROS 1768/2020, 1765/2020, 1764/2020, 1763/2020, 1723/2020, 1722/2020, 1721/2020, 1715/2020, 1716/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, TRAMITEM OBSERVANDO OS PRAZOS LEGAIS DETERMINADOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E QUE SEJAM INCLUÍDOS NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA.

Requerimento para que a Mesa Diretora desta Egrégia Casa faça cumprir o que determina o Art. 34 § 1o e 2o da Lei Orgânica de João Pessoa, fazendo com que os Projetos de Lei de Autoria do Executivo Municipal sejam incluídos na próxima Ordem do Dia.

VOTO DE APLAUSOS aos profissionais de Enfermagem em comemoração ao dia do Enfermeiro, 12 de maio

VOTOS DE APLAUSOS AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. LUCIANO CARTAXO, PELA POSTURA FIRME, CONSCIENTE E SOLIDÁRIA NA CONDUÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Voto de Aplauso pelo profissionalismo do apresentador Nilvan Ferreira.

Concessão de Votos de Aplausos ao Policial Militar Sub-Tenente João Cavalcante de Oliveira.

VOTOS DE APLAUSOS aos profissionais GARIS do Município de João Pessoa pela comemoração do “DIA NACIONAL DO GARI”, comemorado na data de hoje (16 de maio de 2019).

VOTOS DE APLAUSOS AO SR.ADALBERTO FULGÊNCIO, SECRET. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE À FRENTE DA PASTA, NO QUE CONCERNE ÀS AÇÕES DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.

trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES PARA O PREFEITO Luciano Cartaxo e ao Secretário da Transparência Ubiratan Pereira pelo excelente resultado obtido em pesquisa da Transparência Internacional que analisou informações dos contratos realizados para combater a Covid-19 entre os estados e as capitais.
Entre as Prefeituras de todo o Brasil, João Pessoa teve o melhor índice com 88,6%

VOTOS DE APLAUSOS A PROFESSORA DOUTORA CELIDARQUE DIAS GAMA DE LACERDA (DCF/CCS/UFPB), PROFESSOR CARLOS ALEJANDRO NOME SILVA (DAU/CT/UFPB), KALINKA ZULEIKA DA SILVA DIAS (DOUTORANDA - DITM), NATÁLIA DE QUEIROZ (DOUTORANDA – POSARQ / UFSC), CRISTHIANE RONNA DIAS SAMPAIO (SOCIEDADE CIVIL) E JONATHA MEDEIROS (INICIATIVA PRIVADA), PELA INICIATIVA DA AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, DENOMINADA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", QUE CONSISTE NA PRODUÇÃO DE PROTETORES FACIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NO INTUITO DE PROTEGER OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, A PARTIR DE RECURSO ORIUNDO DE DOAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE JOÃO PESSOA.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS E ENVIE VOTOS DE APLAUSOS (ART. 171, X) À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, POR TODO O ESFORÇO E ATUAÇÃO NA COLETA DE PLASMA SANGUÍNEO COM O SENTIDO DE LEVAR ÀS (AOS) PACIENTES PORTADORAS (ES) DA COVID19, NOVA MODALIDADE DE TRATAMENTO.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS E ENVIE VOTOS DE APLAUSOS (ART. 171, X) AO HEMOCENTRO DA PARAÍBA, VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO, POR TODO O ESFORÇO E ATUAÇÃO NA COLETA DE PLASMA SANGUÍNEO COM O SENTIDO DE LEVAR ÀS (AOS) PACIENTES PORTADORAS (ES) DA COVID19, NOVA MODALIDADE DE TRATAMENTO.

VOTO DE APLAUSOS ao prefeito LUCIANO CARTAXO, por conceder gratificação temporária de emergência em saúde pública para todos os profissionais da área que atuam nas unidades hospitalares e de pronto-atendimento no combate direto à Covid-19.

VOTOS DE APLAUSOS ao GRUPO DE MÉDICOS que assinam o manifesto solicitando a urgente implementação do Protocolo de Tratamento Precoce do Covid-19 na Paraíba

A finalidade deste requerimento é proceder com a solicitação de ARQUIVAMENTO de matéria de minha autoria, o Projeto de Resolução de Nº: 57/2020, sem mais para o momento.

que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na pessoa do Prefeito Luciano Cartaxo para que transforme o almoço e os dois lanches disponibilizados nas escolas municipais de tempo integral em cestas básicas a serem entregues as famílias dos alunos durante a quarentena.

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de providenciar o calçamento da rua Professora Maria Pessoa da Silva, localizada no Bairro dos Colibris, foto em anexo.

no sentido de realizar a limpeza dos terrenos baldios da Rua Doméstica Marina Feitosa da Silva, localizada no Bairro dos Colibris, foto em anexo.

Solicita à SEMOB para que seja realizada CONCLUSÃO DAS MUDANÇAS DE TRÁFEGO que foram iniciadas, nas Ruas Luiz Alves da Rocha e Joaquim Mesquita Filho, Jardim Oceania, CEP 58036-695.

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de aplicar o restante do calçamento da Rua Doméstica Marina Feitosa da Silva, localizada no Bairro dos Colibris, bem como reparar o calçamento já existente.

REQUER À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE FÍSICO NA AV SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO VARJÃO.

SEINFRA - implantação do sistema de iluminação pública em LED nos principais logradouros da Comunidade Laranjeiras, se estendendo às ruas Elízio Herculano de Araújo, (acesso ao Parque das Acácias), Carlos Gomes de Araújo, Luiz de Lima Freire, Luiz Gonzaga Mendes Lira, João Viegas de Oliveira e José Estevão da Silva, todas no bairro do José Américo, nesta capital.

SEINFRA - implantação do sistema de iluminação pública em LED na Rua Benício de Oliveira Lima (rua principal por dentro), bairro do José Américo, nesta capital.

SEINFRA - implantação do sistema de iluminação pública em LED na Rua Luiza Dantas de Medeiros, bairro do José Américo, nesta capital.

SEINFRA - implantação do sistema de iluminação pública em LED na Rua Agostinho Fonseca Neto, bairro do José Américo, nesta capital.

SEINFRA - implantação do sistema de iluminação pública em LED na Rua Paulo Gomes de Almeida, bairro do José Américo, nesta capital.

SEINFRA - instalação de Poste Ornamental em um canteiro localizado no início da Rua José Estevão da Silva, próximo ao Restaurante Dona Fafá, bairro do José Américo, nesta capital.

SEINFRA - instalação de 03(três) Postes Ornamental em frente ao Cemitério Parque das Acácias, bairro do José Américo, nesta capital.

SEINFRA - execução de serviços de infraestrutura na Rua José Firmino de Oliveira, bairro João Paulo II, nesta capital.

CAGEPA - Reposição do pavimento em paralelepípedo, na Rua João Viegas, bairro do José Américo, nesta capital.

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de providenciar o calçamento da R. José Targinio, Bairro dos Colibris.

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de providenciar o calçamento da R. Cícero Gregório de Lacerda, Bairro dos Colibris.

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de providenciar o calçamento da R. José do Carmo Lima, Bairro dos Colibris.

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de providenciar o calçamento da R. Profa. Maria Pessoa da Silva, Bairro José Américo.

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de providenciar o calçamento da R. Rita de Melo Ferreira, Bairro dos Colibris.

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de providenciar o calçamento da R. Adailton Tavares da Silva, Bairro dos Colibris.

VEEMENTE APELO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Cartaxo que interceda junto ao Ministro da Saúde o pagamento de bolsas no valor de R$ 2.800 líquidos a residentes que atuam no SUS, em atraso desde o mês de março, já em meio à pandemia de covid-19.

SOLICITA À SEINFRA TERRAPLENAGEM DA R. TENENTE LUÍS BATISTA DE OLIVEIRA (CEP:58074-660), LOT. SANTA VERÔNICA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM DA R. PROM. SEVERINO DIONÍSIO ALVES (CEP:58033-455), LOT. STA. VERÔNICA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO.

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ROSEMIRA RIBEIRO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOEMIA OLIVEIRA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FUNCIONARIOS II.

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO GROTÕES

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO ANYSIO DE PAULA CAVALCANTI, LOCALIZADA NO BAIRRO CUIÁ.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO CRISPIM (CEP58087-080), SITUADA NO BAIRRO DE OITIZEIRO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS SERIGUELAS (CEP58066-140), SITUADA NO BAIRRO MUÇUMAGRO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ROSÁRIO (CEP58066-128), SITUADA NO BAIRRO MUÇUMAGRO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA GORETH (CEP58066-122), SITUADA NO BAIRRO MUÇUMAGRO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ANA NUNES (CEP58066-138), SITUADA NO BAIRRO MUÇUMAGRO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CATOLÉS (CEP58066-127), SITUADA NO BAIRRO MUÇUMAGRO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS MAMOEIROS (CEP58066-130), SITUADA NO BAIRRO MUÇUMAGRO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ DOS SANTO SILVA (CEP58066-010), BAIRRO MUÇUMAGRO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAU FERRO (CEP58062-079), SITUADA NO BAIRRO PARATIBE.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRAN GOMES SOARES (CEP:58066-141), SITUADA NO BAIRRO MUÇUMAGRO.

REQUER À EMLUR LIMPEZA, CAPINAGEM, PODA DE DOIS TERRENOS NA RUA ERANDIR BELO PEIXOTO,Nº 90 (CEP:58077-310), BAIRRO DE CUIÁ.

Pedido urgente de CAPINAGEM E LIMPEZA da PRAÇA ENCANTO VERDE, Rua Francisco Rocha Ferreira, 26 - Cidade Verde, João Pessoa - PB, 58033-455, próxima a USF Cidade Verde.

Pedido para que seja procedida pelo setor competente da PMJP, a instalação de lavatórios com água encanada e equipados com sabão e papel toalha, nas entradas das UPA´s e USF´s de João Pessoa.

REQUERIMENTO - AQUISIÇÃO DE MAIS UTIs MOVEIS PELA SMS

REQUERIMENTO -REABERTURA DAS CASAS DA CIDADANIA

REQUER À SEINFRA CALÇAMENTO DA RUA ERANDIR BELO PEIXOTO (CEP:58077-310), SITUADA NO BAIRRO CUIÁ.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis da Comunidade do “S” (Baixo Róger).

Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis do Alto do Céu e Mandacaru

Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis do Vale das Palmeiras (Cristo).

Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis do Aratu (Jacarapé).

Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis do Padre Zé.

SOLICITA A SEMOB INSTALAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA ABELARDO TARGINO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GEISEL.

Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis do Colinas do Sul.

Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis das Mangabeiras.

Requerer a adoção de medidas de saúde e assistência social, através da vacinação contra H1N1, distribuição de cestas básicas e concessão de auxílio financeiro emergencial, para os catadores e catadoras de materiais recicláveis organizados nos núcleos da ASTRAMARE (Bessa, Cabo Branco, Mangabeira, Bairro dos Estados e Aterro Sanitário).

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM À EMLUR SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE MÉDICI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 170 E POR TRÁS DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA ZONA SUL, NO BAIRRO DO PRESIDENTE MÉDICI.

Solicita à SMS saber se é de conhecimento desta secretaria ou se existe a intenção de conhecer o protocolo que está sendo utilizado em diversos lugares a exemplo do Piauí, que foi projetado pela doutora Marina Bucar, a administração da Hidroxicloroquina, corticoide e anti-coagulante entre outros medicamentos e procedimentos, que são aplicados em fase da doença a partir do atendimento nas unidades de saúde na atenção básica e UPA´s no combate ao COVID 19 , que segundo notícias está obtendo resultados positivos , com altas de pacientes nos lugares que fora aplicado

Solicita à SMS saber se é do conhecimento desta secretaria a técnica usada com cápsula de pressão negativa e ventilação não invasiva para evitar que o paciente com COVID 19 não seja entubado, evitando assim sua ida a UTI

REQUERIMENTO - PARA O PREFEITO SOBRE INSTALAÇÃO DE PIAS E SABÃO NOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES

que seja solicitado à PMJP, através da pessoa do Prefeito Luciano Cartaxo no sentido de criar eventos na forma de maratona com reunião de programadores, designers e outros profissionais ligados ao desenvolvimento de software para proporem soluções para problemas públicos ou privados, nos moldes da HACKATHON, inclusive podendo a PMJP fazer convênios e parcerias com instituições de ensino.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na pessoa do Prefeito Luciano Cartaxo para que verifique a situação dos ambulantes e seja renovada a ação social em favor destes com a entrega de cestas básicas e kits de higiene especialmente aos que se estabeleciam próximos aos shoppings populares Terceirão, Varadouro, Quatro 400.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plená-rio, que seja solicitado à Secretaria da Receita Municipal, através da pessoa do Secretário MAX FÁBIO BICHARA DANTAS no sentido disponibilizar no portal do contribuinte a emissão de boletos para quitação e parcelamento referente a anos anteriores ou dívida ativa referente a IPTU e TCR.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Joana Coutinho de Oliveira, Conjunto Marinez, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisca Amaro de Brito, bairro Colinas II, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Minervino Bione, bairro Torre, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Leonel de Moura Brizola, bairro José Américo, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Prof. João Freire da Nóbrega, bairro Ernani Sátyro, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua José Eustáquio da Fonseca, bairro Mangabeira, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Maria Vilani Benício Alves, bairro Mangabeira, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Severino José do Nascimento, bairro Róger, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua José Luiz de Albuquerque, bairro Paratibe, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Abdias Sabino Freitas, bairro Centro, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Aloísio Guedes, bairro Cordão Encarnado, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Clovis Nascimento Siqueira Arcoverde, bairro Altiplano, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Pedro Narciso Castanheira, bairro Altiplano, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Dr. Airton Cordeiro, bairro Aeroclube, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Maria Auzenir Rodrigues, bairro Aeroclube, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Geralda Fagundes de Araújo, bairro dos Ipês, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Farmacêutico Antônio Teixeira Lima, bairro Alto do Céu, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Nossa Senhora das Neves, bairro Valentina, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Jucelino de Souza Rocha, bairro Valentina, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Gutemberg Mendonça de Albuquerque, bairro Valentina, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Dr. Alvaro Lemos, bairro Jaguaribe, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua José Cândido da Silva, bairro Colibris, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Dr. Mário Coutinho Sobrinho, bairro Valentina, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Belém, bairro Planalto Boa Esperança, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Colibris, bairro José Américo, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua José Barbalho Filho, bairro Alto do Céu, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Prof. Luiz Burity, bairro Alto do Céu, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Rondonia, bairro dos Estados, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Waldir Braga, bairro do Bessa, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua da Aurora, bairro Miramar, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Barreto Diniz, bairro Castelo Branco, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Cordélia Veloso, bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Rua José Silva Perruci, bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação em paralelepípedo na Av Santa Bárbara, bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

SEINFRA - Pavimentação asfáltica nas principais ruas do Bairro Jardim Planalto, nesta capital.

SEINFRA - Recapeamento asfáltico na Rua Silva Mariz, bairro Cruz das Armas, nesta capital.

SEDURB - Construção de uma Praça no Bairro Seixas, nesta capital.

SEDURB - Construção de uma Praça na Comunidade Vila Mangueira, nesta capital.

SEDURB - Construção de uma Praça no Bairro Valentina II, nesta capital.

SEDURB - Construção de uma Praça no Bairro dos Novais, nesta capital.

SEDURB - Construção de uma Praça no Bairro do Róger, nesta capital.

Solicita à Prefeitura de João Pessoa, através do Gabinete do Prefeito, para que seja dada prioridade ao bairro do Cristo na realização de testes rápidos do COVID-19.

Solicita a Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Gabinete do Exmo. Prefeito, para que seja feita uma ação de distribuição de máscaras no bairro do Cristo Redentor a fim de combater o vírus COVID-19.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM À EMLUR SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DIAS DE FREITAS, PRÓXIMO À COZINHA COMUNITÁRIA DO TIMBÓ E DA CRECHE DRA. RITA GADELHA DE SÁ, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA MARIA ANA NUNES (CEP:58033-455), SITUADA NO BAIRRO MUÇUMAGRO

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARRAIAL DO BONFIM (CEP:58033-455), SITUADA NO BAIRRO MUÇUMAGRO

Requer à CAGEPA desobstrução de galeria de esgoto no bloco 2 do Residencial Vista Alegre XI no Colinas do Sul.

Requer à EMLUR realização dos serviços de capinação nas calçadas, canteiros, giradouros e passeios públicos, localizadas bairro do Ernesto Geisel

Requer à EMLUR, realização dos serviços de capinação nas calçadas, canteiros, giradouros e passeios públicos, localizadas no bairro do Cuiá

Requer à EMLUR, realização dos serviços de capinação nas calçadas, canteiros, giradouros e passeios públicos, localizadas no bairro do Colinas do Sul

Requer à EMLUR, realização dos serviços de capinação nas calçadas, canteiros, giradouros e passeios públicos, localizadas no bairro do Funcionários II

Requer à EMLUR, realização dos serviços de capinação nas calçadas, canteiros, giradouros e passeios públicos, localizadas no bairro do Funcionários III

Requer à EMLUR, realização dos serviços de capinação nas calçadas, canteiros, giradouros e passeios públicos, localizadas no bairro do Funcionários IV

Requer à EMLUR, realização dos serviços de capinação nas calçadas, canteiros, giradouros e passeios públicos, localizadas no bairro do José Américo

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO CORDEIRO ALVES (CEP:58063-410), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALDARY LUCENA PAIVA (CEP:58064-010), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO

Requer à SEINFRA, calçamento da Rua Malaquias Timóteo de Sousa - Ernesto Geisel

Requer à SEINFRA desobstrução de galeria de esgoto no bloco 2 do Residencial Vista Alegre XI no Colinas do Sul.

Requer à SEINFRA, serviços de pavimentação da rua José Estevão da Silva, localizada no bairro do José Américo

Requer à SEINFRA, serviços de pavimentação da Rua Paulo Gomes de Almeida no Bairro José Américo

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAMIR SEVERINO DOS SANTOS (CEP:58064-132), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTENOR MACHADO DA SILVA (CEP:58064-200), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ LEONARDO DA SILVA (CEP:58064-682), SITUADA NO BAIRRO PARATIBE.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA FARMACÊUTICO RUFINO S. DA SILVA (CEP:58064-030), SITUADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA BONIFÁCIO FERREIRA DE ARAÚJO (CEP:58067-372), SITUADA NO BAIRRO GRAMAME.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSINALDO NASCIMENTO (CEP:58067-095), SITUADA NO BAIRRO GRAMAME.

REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLÓVIS MARQUES DE SANTANA (CEP:58067-063), SITUADA NO BAIRRO GRAMAME.

solicitação ao Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa para que disponibilize CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

solicita inclusão dos profissionais da imprensa em grupo prioritário de vacinação contra a gripe.

SOLICITA AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO QUE SEJA FORMALMENTE DECLARADA A PERMISSÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS, NA FORMA ONLINE.

Requer ao Prefeito Luciano Cartaxo, oficializar a permissão para realização de celebração online de cultos de qualquer natureza constitucional em período de quarentena, isolamento social e lockdown, obedecendo as recomendações das autoridades sanitárias, fiscalizatórias e com participação de uma equipe mínima a ser definida pelo por público.

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua José Reinaldo de Brito Silva, localizada no Bairro Colinas do Sul

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua Antônio Gomes de Carvalho, localizada no Bairro Colinas do Sul

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua Agente Fiscal Heráclito Ribeiro dos Santos, localizada no Bairro Colinas do Sul

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua da Paz Celestial, localizada no Bairro Colinas do Sul

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua dos Ipês, localizada no Bairro Colinas do Sul

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua Maria Carmelita da Silva, localizada no Bairro Colinas do Sul

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua Mãe D’agua, localizada no Bairro Colinas do Sul

Requeiro a Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, que seja encaminhado ao Comitê para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 no Município de João Pessoa um pedido de informações sobre quais são os dados e indicadores adotados pelo Poder Público Municipal para a mensuração dos impactos da pandemia do Coronavírus na cidade, bem como quais são os critérios estabelecidos para permitir o início da flexibilização do isolamento e a consequente retomada gradual da economia na cidade de João Pessoa. Requer, ainda, informações sobre a existência ou não de algum planejamento estratégico elaborado seja isoladamente pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, seja com a participação de conselhos profissionais de classe e das entidades representativas da sociedade civil ligadas ao comércio, à indústria e aos serviços.

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua Antônio Fernandes, localizada no Bairro Colinas do Sul

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua da Gameleira, localizada no Bairro Colinas do Sul

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua Vitória Régia, localizada no Bairro Colinas do Sul

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua Estrela Dalva, localizada no Bairro Colinas do Sul

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua Abel Soares de Lima, localizada no Bairro Colinas do Sul

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua Luís Gomes de Sá, localizada no Bairro Colinas do Sul.

Requer à SEINFRA obra de terraplanagem da Rua Paulo Sebastião da Silva, localizada no Bairro Colinas do Sul.

REQUERIMENTO AO REITOR DO IFPB PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES REMOTAS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO

Requer à SEINFRA, obra de terraplanagem da Rua Anésio Coelho Pereira, localizada no Bairro Gramane.

Requer à SEINFRA, obra de terraplanagem da Rua Luís Spineli, localizada no Bairro Gramane.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba solicitação para que apresente esclarecimentos a respeito do combate ao COVID 19.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, SOLICITAÇÃO PARA QUE APRESENTE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO COMBATE AO COVID 19.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO AÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS ALCIDES CARNEIRO E PRAÇA DESEMBARGADOR SILVIO PORTO, AMBAS NO BAIRRO DE MANAÍRA, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO AÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO MEIO FIOS DAS RUAS DO BAIRRO DO BRISAMAR, EM JOÃO PESSOA, UMA VEZ QUE AS MESMAS APRESENTAM GRANDE VOLUME DE LIXO E VEGETAÇÃO, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES NAS CALÇADAS DO BAIRRO.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDURB E A EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO AÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MAESTRO JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO E PRAÇA AFONSO BARBOSA DE OLIVEIRA, AMBAS NO BAIRRO DO BRISAMAR, EM JOÃO PESSOA

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Cartaxo a instituição através de Decreto de Grupo de trabalho com o objetivo defazer um debate amplo com os diversos segmentos econômicos, sobretudo com os empresários, a exemplo de donos Shoppings, de restaurantes, lojas de Departamento, e outros segmentos, bem como seus representantes como Fecomercio, Sinduscom, CDL e entidades civis e religiosas, para avaliar e planejar a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento da epidemia causada pelo Coronavírus e para propor critérios de isolamento intermitente, com a participação de um representante da Câmara Municipal de João Pessoa, indicado pela Mesa Diretora do Poder Legislativo.

VEEMENTE APELO aos Deputados Federais Agnaldo Ribeiro, Damião Feliciano, Edna Enrique, Efraim Filho,Frei Anastácio, Gervásio Maia, Hugo Motta, Julian Lemos,Pedro Cunha Lima,Ruy Carneiro,Wellington Roberto e Wilson Santiago,e aos Senadores José Maranhão e Veneziano Vital do Rego, para votarem a favor da PEC 2564/2020 que implanta um piso salarial nacional para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de providenciar o calçamento da Rua Aposentada Albertina Cabral Dantas, Bairro dos Colibris.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REQUERIMENTO PARA QUE SEJAM VACINADAS (OS) COMO GRUPO PRIORITÁRIO, TODAS (OS) AS (OS) VOLUNTÁRIAS (OS) QUE LEVAM COMIDA E APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE JOÃO PESSOA.

REQUEIRO na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nesta Casa, REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SACHENKA DA HORA, no sentido de tomar providências para conhecimento e em seguida informar ao nosso Mandato, a lista dos fornecedores de produtos e serviços, de forma detalhada, que a empresa SOLO MOVETERRAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 12.446.987/0001-51 contratou para execução do contrato 07.011/2018.

VEEMENTE APELO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, a construção de uma rampa de acesso para pequenas embarcações próximo ao Mercado de Peixe de Tambaú.

Requer à SEINFRA, obra de terraplanagem da Rua Hegel Marx Saraiva de Almeida, localizada no Bairro Gramane.

REQUERIMENTO - INFORMAÇÕES PELA SECOM DOS RECUPERADOS DO COVID-19 PDF

REQUERIMENTO - INFORMAÇÕES PELA SECOM ESTADUAL DOS RECUPERADOS DO COVID-19

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer da Secretaria de Saúde a equipagem adequada dos agentes de saúde de João Pessoa, com a entrega do conjunto de Equipamentos de Segurança Individual (EPI’s), completo, com luvas, máscaras, álcool, batas e toucas, a fim que os mesmos possam realizar suas atividades de combate ao covid-19.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na pessoa do Prefeito Luciano Cartaxo para que envie cópia da manifestação da prefeitura e do IPMJP realizada nos autos da ação popular de minha autoria, Processo nº 0827420-66.2020.8.15.2001 que corre na 4ª Vara da Fazenda Pública, que trata da suspensão dos descontos em folha de pagamento referente a empréstimos consignados durante a pandemia, bem como justifique sua posição perante os servidores ativos, inativos e pensionistas do município.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, SOLICITAÇÃO PARA QUE FORNEÇA A TODOS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) APARELHOS PARA AFERIÇÃO DA SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO (OXÍMETRO).

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado ao Estado da Paraíba, na pessoa do Governador João Azevedo para que envie cópia da manifestação do estado e do PBPrevi realizada nos autos da ação popular de minha autoria, Processo nº 0827420-66.2020.8.15.2001 que corre na 4ª Vara da Fazenda Pública, que trata da suspensão dos descontos em folha de pagamento referente a empréstimos consignados durante a pandemia, bem como justifique sua posição perante os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado da Paraíba.

Requer à SEINFRA, obra de terraplanagem da Rua Alina Saraiva de Oliveira, localizada no Bairro Gramame.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM À SEMAM SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA INCLUSÃO NO PROGRAMA PODA PROGRAMADA DA PRAÇA OTACÍLIO BATISTA, NO BAIRRO DO BRISAMAR.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM À SEMAM SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA INCLUSÃO NO PROGRAMA PODA PROGRAMADA DA PRAÇA MAESTRO JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO JARDIM LUNA.

REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM À SEMAM SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA INCLUSÃO NO PROGRAMA PODA PROGRAMADA DA PRAÇA CHATEAUBRIAND ARNAUD, NO BAIRRO DE MANAÍRA.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de resolver o problema dos recorrentes alagamentos na Rua Luzia Otávio de Oliveira 178, Conj. Esplanada.

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de resolver o problema dos recorrentes alagamentos na Rua Francisco Simeão Leal- Planalto da Boa Esperança

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de resolver o problema dos recorrentes alagamentos na Rua Mário Neves Nascimento - Conj. Esplanada

que seja solicitado à SEINFRA, no sentido de resolver o problema dos recorrentes alagamentos e realizar a pavimentação na rua Belém - Planalto da Boa Esperança CEP 58063-750.

Solicita à CAGEPA REPARO EM SERVIÇO REALIZADO na Rua da Alvorada, no Bairro Planalto Boa Esperança.

Solicita à EMLUR para que PROCEDA COM A COLETA REGULAR DE LIXO da Rua José Izidro Filho com a esquina da Rua Severino Sabino da Silva, CEP 58082-074 no Bairro das Indústrias.

Solicita à SEINFRA PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Ernestina Silvério de Oliveira, Bairro Cidade dos Colibris, CEP: 58073-176

Solicita à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que a Unidade de Saúde das Praias localizada na Av. Olinda, S/N, no bairro de Tambaú, seja INAUGURADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), na pessoa do secretário Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque os seguintes esclarecimentos em relação as cestas nutricionais que estão sendo distribuídas durante a pandemia do COVID-19:
a) O que é uma cesta nutricional?
b) Quais os itens que a compõem?
c) De quem foram adquiridas?
d) Qual o preço?
e) Se houve algum trabalho de técnico atestando o valor nutricional destas cestas? Se sim apresentar.

SEINFRA - Pavimentação da Rua Comerciante José Matias Guedes, bairro do Geisel.

SEINFRA - Pavimentação da Rua Ana Maria Barbosa de Almeida, bairro Jardim Cidade Universitária.

SEINFRA - Pavimentação da Rua Judi Leocádio da Silva, bairro de Mangabeira.

EMLUR - limpeza e capinação no prolongamento da Rua Lima Filho, bairro de Cruz das Armas

EMLUR - limpeza e capinação no prolongamento da Avenida Alcides Bezerra, bairro de Cruz das Armas

EMLUR - limpeza e capinação nos arredores do Centro Integrado de Cruz das Arnas - CICA, localizado na Av. Alcides Bezerra, bairro de Cruz das Armas

REQUER AO PROCON MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO ONLINE.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CRIAÇÃO DE SISTEMA DE DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS DOS PEQUENOS COMERCIANTES DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

SEINFRA - Iluminação pública em LED na Rua Professora Francisca Romana, bairro do Castelo Branco.

EMLUR - Regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 12ª Região do Orçamento Participativo.

EMLUR - Regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 14ª Região do Orçamento Participativo.

Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 11ª Região do Orçamento Participativo.

EMLUR - Regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 13ª Região do Orçamento Participativo.

Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 10ª Região do Orçamento Participativo

Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 9ª Região do Orçamento Participativo

Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 8ª Região do Orçamento Participativo

Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 7ª Região do Orçamento Participativo

Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 6ª Região do Orçamento Participativo

Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 5ª Região do Orçamento Participativo

Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 4ª Região do Orçamento Participativo

Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 3ª Região do Orçamento Participativo

Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 2ª Região do Orçamento Participativo

Emlur - regularização da coleta de lixo nos bairros e comunidades localizadas na 1ª Região do Orçamento Participativo

EMLUR - Regularização dos serviços de capinação nos bairros da cidade de João Pessoa.

Seinfra - Recuperação e requalificação das calçadas ao longo da Av. Xavier Júnior, bairro de Cruz das Armas.

Sedurb - Revitalização e urbanização do canteiro central da Av. Hilton Souto Maior até a Estrada da Penha, ligando os bairros do José Américo/Mangabeira/Penha, assim como a Av. Panorâmica que dá acesso a Estrada de Cabo Branco.

SEMOB - Ampliar o número de sinais sonoros nos principais locais da cidade de João Pessoa

Semob - Implantação de sinais especiais para pessoas com mobilidade reduzida na cidade de João Pessoa.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a Defesa Civil em Conjunto com a SEDES a adoção de medidas de socorro emergencial, tais como acolhimento das das famílias em situação de desabrigo, distribuição de cestas básicas emergenciais, além da distribuição de cobertores, colchões e material de higiene e limpeza, aos moradores da comunidade São Rafael atingidos pelas chuvas.

Requerer a Defesa Civil em Conjunto com a SEDES a adoção de medidas de socorro emergencial, tais como acolhimento das das famílias em situação de desabrigo, distribuição de cestas básicas emergenciais, além da distribuição de cobertores, colchões e material de higiene e limpeza, aos moradores da comunidade Beira da Linha (Alto do Mateus) atingidos pelas chuvas.

Requerer a Defesa Civil em Conjunto com a SEDES a adoção de medidas de socorro emergencial, tais como acolhimento das das famílias em situação de desabrigo, distribuição de cestas básicas emergenciais, além da distribuição de cobertores, colchões e material de higiene e limpeza, aos moradores da comunidade Nova Jerusalém (Colinas do Sul) atingidos pelas chuvas.

Requerer a Defesa Civil em Conjunto com a SEDES a adoção de medidas de socorro emergencial, tais como acolhimento das das famílias em situação de desabrigo, distribuição de cestas básicas emergenciais, além da distribuição de cobertores, colchões e material de higiene e limpeza, aos moradores da comunidade Padre Hildon Bandeira atingidos pelas chuvas.

Requerer a Defesa Civil em Conjunto com a SEDES a adoção de medidas de socorro emergencial, tais como acolhimento das das famílias em situação de desabrigo, distribuição de cestas básicas emergenciais, além da distribuição de cobertores, colchões e material de higiene e limpeza, aos moradores da comunidade Terra Prometida (Gramame) atingidos pelas chuvas.

Requerer a Defesa Civil em Conjunto com a SEDES a adoção de medidas de socorro emergencial, tais como acolhimento das das famílias em situação de desabrigo, distribuição de cestas básicas emergenciais, além da distribuição de cobertores, colchões e material de higiene e limpeza, aos moradores da comunidade São Rafael atingidos pelas chuvas.

Requerer a Defesa Civil em Conjunto com a SEDES a adoção de medidas de socorro emergencial, tais como acolhimento das das famílias em situação de desabrigo, distribuição de cestas básicas emergenciais, além da distribuição de cobertores, colchões e material de higiene e limpeza, aos moradores do Bairro de São José atingidos pelas chuvas.

seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Dr. Luciano Cartaxo, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Algarobas, em Mumbaba, bairro das Industrias (CEP 58083-369).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua ALEFF SOARES DOS SANTOS, em Mumbaba, no Distrito Industrial (CEP 58082-807).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua AGRICULTOR ALMERINDO LUIZ DA SILVA, em Mumbada, no Distrito Industrial (CEP 58082-801).

seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Dr. Luciano Cartaxo, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua dos Jambeiros, em Mumbaba, bairro das Industrias (CEP: 58083-345).

seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Dr. Luciano Cartaxo, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua dos Morangueiros, em Mumbaba, bairro das Industrias (CEP: 58083-373).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua ESTUDANTE REGINALDO MANOEL DOS SANTOS FILHO, em Mumbaba, no Distrito Industrial (CEP: 58082-812).

seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Dr. Luciano Cartaxo, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Geraldo Ramos Regis, em Mumbaba, bairro das Industrias (CEP: 58082-803).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua AGRICULTOR JOSÉ JOAQUIM DO NASCIMENTO, em Mumbaba, no Distrito Industrial (CEP: 58082-810).