Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

1892

Data de Apresentação

20/05/2020

Número do Protocolo

2683

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    MARÇO PRETO

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES AO CALENDÁRIO DE EVENTOS, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS, O “MARÇO PRETO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)“ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Junho de 2020
    27 de Maio de 2020