Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1892
Data de Apresentação
20/05/2020
Número do Protocolo
2683
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MARÇO PRETO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES AO CALENDÁRIO DE EVENTOS, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS, O “MARÇO PRETO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)“ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Indexação
Observação