Indicação nº 404 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

404

Data de Apresentação

22/05/2020

Número do Protocolo

2712

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO medidas emergenciais e temporárias visando a mitigação dos efeitos da pandemia do COVID-19.pdf.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2712/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 11:17:55
    Data Votação: 4 de Junho de 2020