Projeto de Lei Ordinária nº 1905 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1905
Data de Apresentação
27/05/2020
Número do Protocolo
2807
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SANITIZAÇÃO EM LOCAIS FECHADOS DE ACESSO COLETIVO,
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
SANITIZAÇÃO EM LOCAIS FECHADOS DE ACESSO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, CLIMATIZADOS OU NÃO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIO
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO EM LOCAIS FECHADOS DE ACESSO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, CLIMATIZADOS OU NÃO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
SANITIZAÇÃO DE LOCAIS.
Observação