REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 45490 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2020
Número
45490
Data de Apresentação
29/05/2020
Número do Protocolo
2816
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo a edição de Medida Provisória estendendo as gratificações, recentemente concedidas à categoria dos médicos (MP 79/20), para todos os profissionais da área de saúde (profissionais da enfermagem, fisioterapeutas, nutricionais, maqueiros, motoristas do SAMU, assistentes sociais, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, atendentes e demais servidores da área) que também estão atuando na linha de frente do combate ao Covid-19.
Indexação
Observação