REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 45502 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2020
Número
45502
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
2841
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, com solicitação, em forma de urgência, para que possa realizar estudos sobre a viabilidade para a formalização de acordo, parceria, convênio ou outros meios legais com a rede privada de laboratórios de análises tendo como objetivo propiciar à sociedade pessoense a ação e contribuição governamental, visando reduzir custos, ampliar oferta e garantir contrapartida estatal visando diagnosticar o Novo Coronavírus (COVID-19).
Indexação
Observação