Indicação nº 412 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
412
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
2896
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Prefeito Constitucional de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de dispor em norma jurídica sobre campanhas publicitárias de combate às drogas, alcoolismo e tabagismo e dá outras providências, conforme, minuta de projeto de lei em anexo.
Indexação
Observação