Indicação nº 413 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
413
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
2897
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO aoPrefeito Constitucional de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de dispor em norma jurídica sobre a construção de rampas destinadas à acessibilidade de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida nas vias e logradouros públicos do município de João Pessoa, conforme, minuta de projeto de lei em anexo.
Indexação
Observação