Indicação nº 414 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
414
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
2901
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “AUXÍLIO EMERGENCIAL-JP-PB”, no âmbito da Assistência Social, com objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal e que vivem nas condições mínimas de sobrevivência, mediante da Pandemia de CORONAVIRUS, na forma que especifica e dá outras providências
Indexação
Observação