REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 45564 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2020
Número
45564
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
2912
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, solicitação, em forma de urgência, para que proceda com a criação do “COMITÊ DE CRISE” para enfrentamento da Pandemia do Coronavíris (COVID-19), em atenção ao que determina a Lei Estadual n°. 11.696/2020.
Indexação
Observação