Projeto de Lei Ordinária nº 1926 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1926
Data de Apresentação
05/06/2020
Número do Protocolo
2931
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LISTAGEM DE MEDICAMENTOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA, E/OU MEIO DE COMUNICAÇÃO COMPETENTE, LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DISPONÍVEIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação