Projeto de Lei Ordinária nº 1933 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1933
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
2977
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ENTRADA DE ANIMAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASAS DE REPOUSO DE PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação