Projeto de Lei Ordinária nº 1972 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1972
Data de Apresentação
24/06/2020
Número do Protocolo
3221
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
IMC
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA QUE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA MONITOREM, SEMESTRALMENTE, O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS, VISANDO A MINIMIZAR OS EFEITOS NEGATIVOS DO PÓS-PANDEMIA DO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação