Projeto de Lei Ordinária nº 1977 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1977
Data de Apresentação
24/06/2020
Número do Protocolo
3226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ÁLCOOL EM GEL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL EM GEL NOS PARQUES, PRAÇAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E OUTROS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19.
Indexação
Observação