Projeto de Lei Ordinária nº 2039 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2039
Data de Apresentação
14/07/2020
Número do Protocolo
4419
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DOENÇAS RARAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
DOENÇAS RARAS .
Observação