REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 47098 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2020
Número
47098
Data de Apresentação
20/07/2020
Número do Protocolo
4677
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Saúde (SMS) e do PROCON Municipal, órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa, providências no sentido de intensificar a fiscalização da disponibilização de álcool em gel nos supermercados e shoppings da Capital.
Indexação
Observação