Projeto de Lei Ordinária nº 2079 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2079
Data de Apresentação
21/07/2020
Número do Protocolo
4787
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS PALMARES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada