Matérias da Ordem do Dia (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PLO 800, DE AUTORIA DO VER. MIKIKA LEITÃO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º E INCLUI UM PARÁGRAFO, NA LEI Nº 1.688 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO 664/2021, DE AUTORIA DO VER. CHICO DO SINDICATO, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTO DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO 518/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TANILSON SOARES, QUE INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA PET NO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO 571/2021, DE AUTORIA DO VER. JUNIO LEANDRO, QUE ACRESCENTA ITEM NA LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 538/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 13.246, DE 14 DE JULHO DE 2016.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 600/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO PELOS FABRICANTES DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE COMO DENUNCIAR CASOS DE MAUS TRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 45/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 239/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS AOS CONSELHOS E FÓRUNS DE DISCUSSÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA DE SUAS AÇÕES E O FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 335/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE DECLARA DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE SEQUELAS GRAVES ADVINDAS DE QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 414/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPORTE NA MELHOR IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 552/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DA LEISHMANIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 187/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 193/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 677/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA, QUE DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS QUE ENVOLVA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 754/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANO SANTOS, QUE DETERMINA O TREINAMENTO SOBRE TDAH – TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLC Nº 15/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA AO ART. 163.

VETO TOTAL AO PLO Nº 774/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MILANEZ NETO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS DENTRO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EXPLICITANDO OS ITINERÁRIOS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 23/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE INSTITUI O MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 154/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MILANEZ NETO, QUE ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 547/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA, QUE CRIA-SE O "PROGRAMA BARRIGA CHEIA, LIXO VAZIO", BUSCANDO O APROVEITAMENTO TOTAL DAS SOBRAS DE MERENDAS ESCOLARES, A FIM DE DESTINAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 642/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIO LEANDRO, QUE INCLUI NO ROL DE PRIORITÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS RESTAURANTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA OS SERVIDORES (AS) PÚBLICO MUNICIPAIS EM HORÁRIO INTRAJORNADA DURANTE O EFETIVO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1483/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLÃO, QUE CRIA O MARCO LEGAL DO LIVRE COMÉRCIO SOBRE RODAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 230/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À REPARAÇÃO DOS DANOS, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO ESTES TIVEREM SEUS VEÍCULOS DANIFICADOS EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

CONSOLIDA A RELAÇÃO DE CRIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O DIA DO CONSERVADORISMO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE RUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AÇÃO CULTURAL JOVEM POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS PORTADORES DE DIABETES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SHEKINAH – PROJETO PÉ NA BOLA, CRIANÇA NA ESCOLA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA 2023).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (PPA 2023).

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À HABITAÇÃO – FUNHAB, PARA GERENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À HABITAÇÃO.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 10.510 DE 15 DE JULHO DE 2005. INSERIDOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SEDHUC) E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAIBA (ACPB) NO ROL DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARTIMENTO ESPECÍFICO, PROTEGIDO POR MATERIAL EM VIDRO OU ACRÍLICO, PARA A EXPOSIÇÃO E VENDA DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES, A EXEMPLO DE FACAS, FACÕES, CANIVETES, ESTILETES, MACHADOS OU MATERIAIS SIMILARES QUE NÃO DISPONHAM DE EMBALAGEM PROTETORA PRÓPRIA DO FABRICANTE, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE QUALQUER NATUREZA QUE OS COMERCIALIZEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA.

DECLARA COMO CIDADES-IRMÃS A CIDADE DE JOÃO PESSOA E A CIDADE DE BAFOUSSAM, MUNICIPALIDADE DA REPÚBLICA DO CAMARÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. (247mil)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ANO DE 2023 COMO ANO CULTURAL FOLIA DE RUA PATRIMÔNIO IMATERIAL.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ENGENHEIRO AGRÔNOMO CAMILO FLAMARION DE OLIVEIRA FRANCO

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO ÓRGÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2,8MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ALTERAÇÃO DE META DE EMENDA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (93 mil)

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA PROFESSORA JANDIRA DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA FUNJOPE, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (643mil)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO ÓRGÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (24 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA CÂMARA MUNICIPAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 500MIL)

PRORROGA O PROGRAMA JOÃO PESSOA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS, CONDIÇÕES E PROCEDIMENTO PARA ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PIAV EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA DAS AMÉRICAS VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOB INSCRIÇÃO 431360-7 E LOCALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA: 46.318.0090.0000.0000 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2º PARÁGRAFO E REVOGA O §3º PARÁGRAFO DO ART. 153, DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

ALTERA A RESOLUÇÃO DOS ARTIGOS 83 E 87 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SR. JOÃO BODZIAK NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA PARAÍBA O SENHOR PAULO CORREA NERY DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EX PRESIDENTE DA OAB-PB E EX PRESIDENTE DO TRT 13ª REGIÃO, DR. AFRÂNIO NEVES DE MELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SRA. CLEUZA MARCELINO DOS SANTOS BODZIAK