Resumo (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA CÂMARA MUNICIPAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 500MIL)

PRORROGA O PROGRAMA JOÃO PESSOA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LEI PADRE JÚLIO LANCELOTTI.

O vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha apresente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma legal, “CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO IDOSO”.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS ao Dr. Babalorixá Flávio Monteiro Lino de Andrade, Pessoense, realizador de inúmeras ações sociais de grande valia, por meio da sua casa religiosa, sempre pautado em ajudar os mais vulneráveis da nossa capital, sendo o único sacerdote no Brasil, de fato e de direito, com o título de Balé Oyá do país, concedido na Nigéria, no Continente Africano, e intitulado como Alteza Espiritual de todo o Planeta.

Apresenta Votos de Aplausos pelo aniversário de 138 anos da Igreja Presbiteriana da Paraíba, comemorada no próximo dia 21 de dezembro, deste ano, tendo como Pastor efetivo o Reverendo Fernando Roberto Marques de Brito, cuja comunidade vem desenvolvendo o trabalho de evangelismo, não só na capital, mas também em outros municípios do Estado da Paraíba, formando novas congregações.

VOTOS DE APLAUSO ao escritor e advogado Julio Cesar Lopes Serpa, pelo lançamento do seu livro ‘Santa Poesia'.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos à Banda Cabrueira pela sua brilhante apresentação no Festival Multicultural Natal na Usina.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Sr. Saulo Alves, empreendedor e proprietário da Rede Saullos Supermecado, por mais um investimento na cidade de João Pessoa.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos ao Município de Araras, no Brejo paraibano, pelo seu aniversário de emancipação, datado em 19 de dezembro no ano de 1961.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, a seleção brasileira de goalball, que conquistou, na última sexta-feira, 16 de dezembro, em Matosinhos (Portugal), o inédito tricampeonato mundial da modalidade.

VOTOS DE APLAUSOS À CORTE ELEITORAL PARAIBANA E A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA DOUTORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO PELA BRILHANTE CONDUÇÃO DA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS 2022 E POR SER A PRIMEIRA MULHER A CONDUZIR O TRE-PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Mesa Diretora, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação. Participativa - CCJRLP. e à Secretaria Legislativa, solicitação no sentido de proceder ao ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Ordinária de no 1080/2022 de minha autoria, e que no momento atual, encontra-se sob a relatoria do Vereador Damásio Franca, membro da CCJ.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Praça Nossa Senhora da Paz,Castelo Branco,58050-295.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Rafael de Holanda,Castelo Branco,58050-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Avenida Presidente Castelo Branco,Castelo Branco,58050000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Brisas do Miramar,Castelo Branco,58050001.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Miguel Gustavo Cordeiro de Souza,Castelo Branco,58050001.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Doutor Marcus Tulius Batista de Andrade,Castelo Branco,58050004.

REQUER, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA CABO JOSÉ BATISTA DA SILVA, N° 90, CEP. 58073-326, LOT. COLIBRIS, NESTA.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitou deste Poder Legislativo para que providencie a instalação de 02 (duas) lombadas físicas e faixa de pedestres, nas proximidades do cruzamento da rua Rejane Freire Correia, com a rua Jornalista Genésio Gambarra Filho, em frente ao Instituto Educacional Ágape, no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Praça Tenente Lucena,Castelo Branco,58050055.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Euclides Neiva de Oliveira, Mangabeira IV,58057 - 330.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Carmem Coeli Catálise Moreira,Mangabeira IV,58057 - 455

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Joaquim Elias de Figueiredo,Mangabeira IV,58057 - 306.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Francisco Everaldo Rolim,Mangabeira IV,58057 - 404.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Manoel Lisboa de Lucena,Mangabeira IV, 58057 - 200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Praça Newton Fernandes Maia,Castelo Branco,58050082.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviços constantes de limpeza na Av. Miguel Couto no centro de João Pessoa.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), pedido de serviço de recuperação e reinstalação dos banheiros públicos da Avenida Miguel Couto no centro de João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Agricultor Domingos Nunes Pereira,Mangabeira IV,58059 - 620.

REQUER que seja encaminhado ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja providenciado, em caráter de urgência, o retorno do itinerário original da linha 5605 – Mangabeira Shopping, no percusso final da rota nesta Capital.

SOLICITAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMESTICOS QUE SE ENCONTRAM TRANSITANDO NOS MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA

SEINFRA - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAR CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO FEITOSA PALITOT, BAIRRO: AEROCLUBE, CEP 580364-48.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Distrito Industrial João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Ernesto Geisel João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Ernâni Sátiro João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Expedicionários João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Gramame João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Grotão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Ilha do Bispo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Jaguaribe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Jardim 13 de Maio João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Jardim Cidade Universitária João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Jardim Oceania João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : José Américo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua João de Abreu e Lima, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Landoaldo Falcão de Souza, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Marlene Pereira Paz, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Alzira Coutinho de Araújo, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua General Alfredo Floro Cantalice, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Manoel Miguel de Morais, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Luiz Moura Resende, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : João Agripino João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : João Paulo II João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Manaíra João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Mandacaru João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Mangabeira João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Miramar João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Muçumagro João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Melhorias na iluminação publica da Rua Joséfa Andrade de Souza - Bairro Mangabeira

Implantação de iluminação de LED, na Rua Iolanda Henriques Cavalcante - Bairro Aeroclube

Pavimentação da Rua José Imperiano da Costa - bairro Gramame

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Oitizeiro João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Melhorias na iluminação publica da Rua Desp. José Eduardo de Holanda - Bairro Cabo Branco

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Padre Zé João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Paratibe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Penha João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Limpeza geral da Rua Fernando Cunha Lima - Bairro Cristo Redentor

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Planalto da Boa Esperança João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Pedro Gondim João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Portal do Sol João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Rangel João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Róger João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : São José João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Tambaú João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Tambauzinho João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Tambiá João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Torre João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Trincheiras João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a Secretaria Municipal de Saúde - SMS para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS de atendimento para saúde bucal através do ODONTOMÓVEL com o propósito de proporcionar saúde e bem estar aos moradores do Bairro : Valentina Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento junto a SEINFRA, para realização da Manutenção da Iluminação Pública, na Rua Comerciante Severino Rufino da Cruz, próximo ao número 530 Cep 58.069-365, Loteamento Colinas do Sul - Gramame, nesta.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento junto a SEINFRA, para realização da Operação Tapa Buraco, na Rua Joaquim Monteiro da Franca, próximo ao número 1186 Cep 58.069-000, Loteamento Colinas do Sul - Gramame, nesta.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento junto a SEINFRA, para realização de Reparo no Muro de Arrimo, na Rua Recife, Cep 58.079-786, próximo ao Reservatório de Distribuição R-27 da Cagepa - Grotão, nesta.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste Requerimento junto a SEJER (Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação – Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para Reforma, Recuperação e ou Restauração, do em torno, e do Campo de Futebol “O MANGUEIRÃO”, na Rua José Soares ou Bom Jesus, Cep 58.070-060, Rangel, nesta.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste Requerimento junto a SEINFRA – Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para Reforma, Recuperação e ou Restauração, do em torno, e do Campo de Futebol “O MANGUEIRÃO”, na Rua José Soares ou Bom Jesus, Cep 58.070-060, Rangel, nesta.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a terraplanagem da Rua Tié-Sangue, CEP 58062-314, Bairro de Paratibe, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento Rua José Luiz de Albuquerque, Bairro Nova Mangabeira, CEP: 58062-188, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja colocada instalação de um abrigo de parada para ônibus na Rua João Maria de Araújo, Loteamento Parque do Sol, CEP 58067-300, Bairro de Gramame, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Ana Cavalcante de Albuquerque,Mangabeira IV,58057 - 470.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja colocada instalação de um abrigo de parada para ônibus na Rua Universitário Ricardo Augusto Barbosa, Loteamento Parque do Sol, CEP 58067-225, Bairro de Gramame, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Jullyana Clarindo Ramos, Mangabeira, 58059 - 728.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação SEMOB, no intuito de que seja realizado um estudo para verificar a viabilidade da colocação de uma faixa de pedestre na Rua Silvino Santos CEP 58027-470, Bairro Mandacaru , nas imediações da escola Francisca Moura, na cidade de João Pessoa/PB .

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Jullyana Clarindo Ramos, Mangabeira, 58059 - 728.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Nereida Barbosa dos Anjos Martins, Mangabeira,58057-025.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Antônio Cunha Filho, localizada do bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Gabriel.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Luiz.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Mateus.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Travessa Washington Luis.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Chatuba,

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Aratu.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Vila dos Pescadores.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Rio do Cabelo.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Vila do Sol.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Vila São Domingos.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Rabo do Galo.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Vila Mangueira.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Barreira do Cabo Branco.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Paulino Pinto.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jacarapé.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Girassol.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Mangueira.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade IPEP.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Projeto Mariz.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Patrícia Tomaz.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade do Balcão.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Barra de Gramame.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Frei Damião.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Santa Bárbara.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Doce Mãe de Deus.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Praia de Gramame.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Praia do Sol.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova Esperança.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Parque do Sol.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Cidade Maravilhosa.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Quilombolas.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Boa Esperança.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova Mangabeira.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nossa Senhora das Neves.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Nova Canaâ.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Colibris.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Laranjeiras.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Alan L. Andrade, 58052-117 – Água Fria. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Antenor Machado da Silva, 58064-200 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Citex.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova República.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Antônio José de Almeida, 58064-317 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova Trindade.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Lago Sul.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade do Arame.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade 1º de Abril.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Lava Jato.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Maria de Nazaré.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Presidente Médici.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Gauchinha.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Dr. Aloysio Sobreira, 58064-360 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade do Taipa.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade do Sesi.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Distrito Sítio.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Mumbaba.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Três Lagoas.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Veneza.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Fabiana de Medeiros, 58064-317 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Francisco Salviano da Silva, 58064-160 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Riacho Doce.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Geraldo.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Redenção.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Itabaiana.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Bela Vista.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade da Mata.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Monte Cassino.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Bom Samaritana.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Iole Elói de Medeiros, 58064-360 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Grão Mestre Pedro D’Aragão, 58064-240 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Paturi.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Joamir Severino dos Santos, 58055-250 – Mangabeira. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Alves de Macedo, 58064-120 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Carlos Alves dos Santos, 58047-060 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Dimas Ferreira, 58064-430 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Pedro dos Santos Coelho, 58064-360 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Quirino da Fonseca, 58064-360 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Leonardo V. Araújo, 58064-100 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Lino de Oliveira Cavalcante Neto, 58064-540 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Loureiro G. Pereira, 58064-165 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Manoel Barbosa da Silva, 58064-210 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José de Oliveira Batista, 58063-425 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Maria Emília Mousinho de Brito, 58064-235 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Nilton Augusto de Araújo, 58064-450 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente, Senhor Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com a poda de árvores na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado o aumento da Lombada na Rua Maestro Osvaldo Evaristo Costa n°115 Bairro dos Estados. João Pessoa – PB.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Pedro Fiúsa Chaves, 58064-460 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Poeta Manoel Xudu, 58064-230 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Regina Ferreira da Silva, 58064-440 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Rosemira Ribeiro de Lima, 58064-060 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Valter Borges Stuckert, 58064-532 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado a desobstrução das galerias pluviais e o tapamento dos buracos da Rua Cel. Antônio Soares no 670 Bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Virgínia Mendonça de Souza, 58064-195 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado a Limpeza Urbana, Rua Praia de Carapibus no26, Mangabeira VIII, Bairro Cidade Verde, João Pessoa–PB.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Paulo Medeiros Gomes, 58064-140 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretaria do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, no sentido de que adotem as devidas providências para o recolhimento de resíduos(lixo), na Rua Risoldo Ferreira de Lima Rizzo, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Praia de Carapibus no26, Mangabeira VIII, Bairro Cidade Verde, João Pessoa–PB.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Wilberto Mendes de Pontes, 58064-530 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

FUNJOPE Venho por meio do presente, solicitar as seguintes demandas a baixo mencionadas para a realização do Natal Solidário da Comunidade Renascer localizado no centro da Cidade, no próximo dia 26 do corrente mês ás 15:00 hs.

SEINFRA Venho por meio do presente, solicitar as seguintes demandas a baixo mencionadas para a realização do Natal Solidário da Comunidade Renascer localizado no centro da Cidade, no próximo dia 26 do corrente mês ás 15:00 hs.

SEDURB Venho por meio do presente, solicitar as seguintes demandas a baixo mencionadas para a realização do Natal Solidário da Comunidade Renascer localizado no centro da Cidade, no próximo dia 26 do corrente mês ás 15:00 hs

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado o calçamento, da Rua Estudante Josimar Almeida Silva - Lot. Sonho Meu II, João Pessoa–PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a implantação de lombada física na Rua Morise de Miranda Gusmão, no 2093 - Cristo Redentor, João Pessoa - PB

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a implantação de lombada física ou eletronica na Rua Napoleão Duré - Cristo Redentor, João Pessoa – PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado a reposição de um coletor de lixo, na parada de ônibus em frente ao mercado Rabelo na rua, Ver. Gumercindo Barbosa Dunda - Aeroclube, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado o reparo da iluminação LED do poste localizado em frente ao no 90 da rua Flávio de Melo Uchôa, Bairro Aeroclube, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado a instalação de iluminação Natalina, na Av. Vasco da Gama, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, para que seja viabilizado a poda arbórea, na Rua São Geraldo, 572 – Varjão, Cep: 58070-060, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a implantação de duas lombadas físicas na Av. Maximiano Machado, no 337 - Jaguaribe, João Pessoa - PB

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a sinalização vertical e horizontal da Av. Maximiano Machado, no 337 - Jaguaribe, João Pessoa - PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado a troca de três lampadas de iluminação LED, na Rua. Cônego Vicente Pimentel no 971 - Rangel, João Pessoa PB, CEP 58070-030,

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado a troca do poste na calçada desta escola, na Rua Maria Alves da Rocha - Aeroclube, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado a pavimentação, da Av. Conceição – Bairro de Jaguaribe, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado a reforma do Campo da Graça localizado da rua Porfírio Costa, 405 - Cruz das Armas, João Pessoa - PB, 58085-080

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado a pavimentação, da Av. Sergipe no Bairro dos Estados, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado a remoção de poda arbórea, da Rua Daura Morais Moura - Cristo Redentor, João Pessoa - PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado a visita técnica do órgão para desobstrução das galerias e bocas de lobo nas Avenidas Alagoas e Sergipe altura do numero 72 - Estados, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado o tapamento do buraco no cruzamento da Rua Alberto de Brito com a Rua Coremas no Bairro de Jaguaribe, João Pessoa – PB.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços da operação tapa buraco na Rua Maurício de Oliveira a altura do nº 314, no bairro Jardim Treze de Maio.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Baleado.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Lagoa Antônio Lins.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Alvorada.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Novo Horizonte.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Ribeirinhas.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Luiz.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Buraco da Gia.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Bom Jesus.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Bethania.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São João Batista.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova Gerusalem.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Santo Agostinho.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Paulo.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Pedro

VOTO DE PESAR - 1º SARGENTO DANIEL LOURENÇO DOS SANTOS

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder, aprove Voto de Pesar pelo falecimento do músico paraibano Paulo Sérgio Henrique (Paulo Batera), falecido neste último sábado, dia 17 de dezembro de 2022.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARMEM LUCIA NOVAIS.

VOTOS DE PESAR PELO PADRE JONAS ABIB

Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RIVALDO FERREIRA DA SILVA, cofundador da CIAN torre

O Vereador que este subscreve, na forma do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará Cláudio Benedito Silva Furtado, Professor Universitário, com Título de Cidadão Pessoense, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°100/2022 e Decreto Legislativo N° 1561/2022, a fim de agendar data para Sessão Solene que realizar-se-á no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta Capital.

Venho por meio do presente informar, que O vereador Neném de seu Mano encontra-se nesta data 01/12/2022, impossibilitado de participar da sessão, pois o mesmo está em atividade parlamentar externa no mesmo horário da sessão.

Justificativa de ausência de Eliza Virginia da Sessão 15-12-2022

RESOLUÇÃO DILATANDO O PRAZO PERTINENTES ÀS ELABORAÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS E DE REMANEJAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA DO DIA 14.12.22.

VETO TOTAL AO PLO 800, DE AUTORIA DO VER. MIKIKA LEITÃO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º E INCLUI UM PARÁGRAFO, NA LEI Nº 1.688 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO 664/2021, DE AUTORIA DO VER. CHICO DO SINDICATO, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTO DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO 518/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TANILSON SOARES, QUE INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA PET NO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO 571/2021, DE AUTORIA DO VER. JUNIO LEANDRO, QUE ACRESCENTA ITEM NA LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 538/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 13.246, DE 14 DE JULHO DE 2016.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 600/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO PELOS FABRICANTES DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE COMO DENUNCIAR CASOS DE MAUS TRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 45/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 239/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS AOS CONSELHOS E FÓRUNS DE DISCUSSÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA DE SUAS AÇÕES E O FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 335/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE DECLARA DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE SEQUELAS GRAVES ADVINDAS DE QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 414/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPORTE NA MELHOR IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 552/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DA LEISHMANIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 187/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 193/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 677/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA, QUE DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS QUE ENVOLVA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 754/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANO SANTOS, QUE DETERMINA O TREINAMENTO SOBRE TDAH – TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLC Nº 15/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA AO ART. 163.

VETO TOTAL AO PLO Nº 774/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MILANEZ NETO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS DENTRO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EXPLICITANDO OS ITINERÁRIOS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 23/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE INSTITUI O MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 154/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MILANEZ NETO, QUE ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 547/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA, QUE CRIA-SE O "PROGRAMA BARRIGA CHEIA, LIXO VAZIO", BUSCANDO O APROVEITAMENTO TOTAL DAS SOBRAS DE MERENDAS ESCOLARES, A FIM DE DESTINAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 642/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIO LEANDRO, QUE INCLUI NO ROL DE PRIORITÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS RESTAURANTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA OS SERVIDORES (AS) PÚBLICO MUNICIPAIS EM HORÁRIO INTRAJORNADA DURANTE O EFETIVO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1483/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLÃO, QUE CRIA O MARCO LEGAL DO LIVRE COMÉRCIO SOBRE RODAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 230/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À REPARAÇÃO DOS DANOS, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO ESTES TIVEREM SEUS VEÍCULOS DANIFICADOS EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

CONSOLIDA A RELAÇÃO DE CRIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O DIA DO CONSERVADORISMO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE RUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AÇÃO CULTURAL JOVEM POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS PORTADORES DE DIABETES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SHEKINAH – PROJETO PÉ NA BOLA, CRIANÇA NA ESCOLA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA 2023).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (PPA 2023).

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À HABITAÇÃO – FUNHAB, PARA GERENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À HABITAÇÃO.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 10.510 DE 15 DE JULHO DE 2005. INSERIDOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SEDHUC) E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAIBA (ACPB) NO ROL DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARTIMENTO ESPECÍFICO, PROTEGIDO POR MATERIAL EM VIDRO OU ACRÍLICO, PARA A EXPOSIÇÃO E VENDA DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES, A EXEMPLO DE FACAS, FACÕES, CANIVETES, ESTILETES, MACHADOS OU MATERIAIS SIMILARES QUE NÃO DISPONHAM DE EMBALAGEM PROTETORA PRÓPRIA DO FABRICANTE, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE QUALQUER NATUREZA QUE OS COMERCIALIZEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA.

DECLARA COMO CIDADES-IRMÃS A CIDADE DE JOÃO PESSOA E A CIDADE DE BAFOUSSAM, MUNICIPALIDADE DA REPÚBLICA DO CAMARÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. (247mil)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ANO DE 2023 COMO ANO CULTURAL FOLIA DE RUA PATRIMÔNIO IMATERIAL.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ENGENHEIRO AGRÔNOMO CAMILO FLAMARION DE OLIVEIRA FRANCO

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO ÓRGÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2,8MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ALTERAÇÃO DE META DE EMENDA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (93 mil)

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA PROFESSORA JANDIRA DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA FUNJOPE, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (643mil)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO ÓRGÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (24 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA CÂMARA MUNICIPAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 500MIL)

PRORROGA O PROGRAMA JOÃO PESSOA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS, CONDIÇÕES E PROCEDIMENTO PARA ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PIAV EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA DAS AMÉRICAS VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOB INSCRIÇÃO 431360-7 E LOCALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA: 46.318.0090.0000.0000 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2º PARÁGRAFO E REVOGA O §3º PARÁGRAFO DO ART. 153, DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

ALTERA A RESOLUÇÃO DOS ARTIGOS 83 E 87 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SR. JOÃO BODZIAK NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA PARAÍBA O SENHOR PAULO CORREA NERY DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EX PRESIDENTE DA OAB-PB E EX PRESIDENTE DO TRT 13ª REGIÃO, DR. AFRÂNIO NEVES DE MELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SRA. CLEUZA MARCELINO DOS SANTOS BODZIAK