Veto nº 346 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
346
Data de Apresentação
30/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
VETO PARCIAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
75
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
20/07/2020
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PLC Nº 53/2020, DO VEREADOR LUCAS DE BRITO, QUE ALTERA OS ARTIGOS 236 E 237 DA LEI 2.102/1975, CÓDIGO DE URBANISMO DE JOÃO PESSOA, QUE TRATA DA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS.
Indexação
MENSAGEM 75/2020
Observação