Veto nº 365 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
365
Data de Apresentação
19/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
VETO PARCIAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
115
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
13/10/2020
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PLO Nº 1943/2020, DO VEREADOR RENATO MARTINS, QUE INSTITUI O SELO "LIVRE DE CRUELDADE" COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS PRODUTOS E MARCAS QUE NÃO REALIZEM TESTES EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
MENSAGEM 115/2020.
Observação