Projeto de Lei Ordinária nº 2284 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2284
Data de Apresentação
02/12/2020
Número do Protocolo
7956
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
LINGUAGEM NEUTRA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LINGUAGEM NEUTRA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELE DIA 05 DE MAIO “DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA” E CRIA MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES
DE MUNICÍPIO AO APRENDIZADO DA LINGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
DE MUNICÍPIO AO APRENDIZADO DA LINGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
LINGUAGEM NEUTRA
Observação