Veto nº 82 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
82
Data de Apresentação
12/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
194
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
30/11/2021
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PLO 2284/2020, DA VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA, QUE ESTABELECE DIA 05 DE MAIO “DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA” E CRIA MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DE MUNICÍPIO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
MENSAGEM 194
Observação