Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
458
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTITUI O “PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O “PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O “PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
RECICLAGEM
Observação
Norma Jurídica Relacionada