Lei nº 14.294, de 19 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14294
Ano
2021
Data
19/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2021
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO PMJP 1817
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O “PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica