Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
464
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
FUTEBOL
Observação
Norma Jurídica Relacionada