Lei nº 14.564, de 16 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14564
Ano
2022
Data
16/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2022
Veículo de Publicação
DOE-JP Nº 101/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
FUTEBOL FEMININO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica