Veto nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
05
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
19/01/2021
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PLO Nº 1508/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS PROPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, ALTERA A LEI Nº 7.852, DE 24 DE AGOSTO DE 1995, LEI Nº 9.560, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, LEI Nº 1.617, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, LEI Nº 11.900, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação