Projeto de Lei Ordinária nº 1508 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1508
Data de Apresentação
23/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
101
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
18/10/2019
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS PROPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, ALTERA A LEI Nº 7.852, DE 24 DE AGOSTO DE 1995, LEI Nº 9.560, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, LEI Nº 1.617, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, LEI Nº 11.900, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada