Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
160
Data de Apresentação
03/03/2021
Número do Protocolo
1060
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, A ACESSIBILIDADE AOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL E COM DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO RELACIONADO A PREVENÇÃO E VACINAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SAÚDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada